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Relação de Decreto de 2024 - 412 normas e 3.673 artigos encontrados
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Diário Oficial de 18/01/2024
Decreto 11.883, de 17/01/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Delega à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento competência para a prática dos atos que especifica.
Diário Oficial de 16/01/2024
Decreto 11.882, de 15/01/2024 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado, de que trata o § 2º do art. 8º da Lei 10.880, de 9/06/2004. [[Lei 10.880/2004, art. 8º.]]
Diário Oficial de 11/01/2024
Decreto 11.881, de 10/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.514, de 01/05/2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.
Diário Oficial de 10/01/2024
Decreto 11.880, de 10/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.722, de 28/09/2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.
Diário Oficial de 10/01/2024
Decreto 11.879, de 09/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 17/01/2023). Administrativo. Altera o Decreto 9.885, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
Diário Oficial de 10/01/2024
Decreto 11.878, de 09/01/2024 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Licitação. Regulamenta o art. 79 da Lei 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 14.133/2021, art. 79.]]
Diário Oficial de 06/01/2024
Decreto 11.877, de 06/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador e ex-treinador da seleção brasileira de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo.
Diário Oficial de 06/01/2024
Decreto 11.876, de 05/01/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.496, de 19/04/2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.
Decreto 11.875, de 04/01/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.982, de 09/04/2024, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 11.515, de 2/05/2023, que revoga o Decreto 9.731, de 16/03/2019.