Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2019 - 536 normas e 6.098 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 29/11/2019
Decreto 10.136, de 28/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.
Diário Oficial de 29/11/2019
Decreto 10.135, de 28/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.271, de 25/01/2018, que regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei 9.074, de 7/07/1995.
Diário Oficial de 27/11/2019
Decreto 10.134, de 26/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 26/11/2019
Decreto 10.132, de 25/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Licitação. Altera o Decreto 7.983, de 8/04/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Diário Oficial de 26/11/2019
Decreto 10.131, de 25/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.829, de 10/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
Diário Oficial de 26/11/2019
Decreto 10.130, de 25/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 9.013, de 29/03/2017, que regulamenta a Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Diário Oficial de 26/11/2019
Decreto 10.127, de 25/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.619, de 25/07/2023, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 9.974, de 16/08/2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
Diário Oficial de 22/11/2019
Decreto 10.126, de 21/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.585, de 28/06/2023, art. 17). Administrativo. Altera o Decreto 4.892, de 25/11/2003, que regulamenta a Lei Complementar 93, de 4/02/1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Diário Oficial de 22/11/2019
Decreto 10.125, de 21/11/2019 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Processo administrativo. Dispõe sobre o trâmite, no âmbito do Poder Executivo federal, dos processos de nomeação para os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e para o Conselho Nacional do Ministério Público submetidos à apreciação do Presidente da República.
Diário Oficial de 22/11/2019
Decreto 10.123, de 21/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.009, de 5/09/2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.
Diário Oficial de 22/11/2019
Decreto 10.121, de 21/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile sobre Transportes Marítimos, firmado em 25/04/1974.
Diário Oficial de 22/11/2019
Decreto 10.120, de 21/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.917, de 13/09/2001, que estabelece os limites sobre o que dispõe o art. 20, I, «c», da Lei Complementar 101, de 4/05/2000, para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, os ex-Territórios do Amapá e de Roraima e, ainda, o Distrito Federal.
Diário Oficial de 22/11/2019
Decreto 10.119, de 21/11/2019 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.
Diário Oficial de 22/11/2019
Decreto 10.118, de 21/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Centésimo Quinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (159PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.