Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2019 - 536 normas e 6.098 artigos encontrados
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Diário Oficial de 04/12/2019
Decreto 10.153, de 03/12/2019 - Arts.6-C 6-B 6-A 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 03/03/2020). Administrativo. Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto 9.492, de 05/09/2018.
Diário Oficial de 03/12/2019
Decreto 10.150, de 02/12/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.775, de 4/07/2012, que regulamenta o art. 19 da Lei 10.696, de 2/07/2003, para dispor sobre o Programa de Aquisição de Alimentos.
Diário Oficial de 03/12/2019
Decreto 10.149, de 02/12/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.160, de 26/09/2017, para dispor sobre o Grupo Gestor do Plano Progredir.
Diário Oficial de 03/12/2019
Decreto 10.148, de 02/12/2019 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/12/2019
Decreto 10.147, de 02/12/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.912, de 06/02/2024, art. 3º). Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 29/11/2019
Decreto 10.146, de 29/11/2019 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.644, de 10/03/2021, art. 3º). Administrativo. Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto 9.581, de 23/11/2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados a compor a inventariança.
Diário Oficial de 29/11/2019
Decreto 10.144, de 28/11/2019 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.548, de 05/06/2023, art. 14). Administrativo. Meio ambiente. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
Diário Oficial de 29/11/2019
Decreto 10.143, de 28/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 9.578, de 22/11/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Diário Oficial de 29/11/2019
Decreto 10.140, de 28/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 8.505, de 20/08/2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.