Pesquisa de Legislação

  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1996

Diário Oficial de 31/01/1996

Decreto 1.799, de 30/01/1996 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Documento público. Regulamenta a Lei 5.433, de 08/05/1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/01/1996

Lei Complementar 84, de 18/01/1996 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.876, de 26/11/1999). Institui fonte de custeio para a manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da CF/88. (Revogada expressamente)

Diário Oficial de 16/01/1996

Decreto 1.791, de 15/01/1996 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.603, de 20/01/2021). Administrativo. Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/01/1996

Decreto 1.787, de 12/01/1996 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a utilização de gás natural para fins automotivos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/01/1996

Lei 9.261, de 10/01/1996 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Secretário. Altera a redação dos incs. I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inc. VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei 7.377, de 30/09/1985.

Diário Oficial de 11/01/1996

Decreto 1.780, de 10/01/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Torna sem efeito a revogação do Decreto que menciona ( Decreto 916, de 24/10/1890).

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.259, de 09/01/1996 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Mandado de segurança. Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei 9.096, de 19/09/95, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei 1.533, de 31/12/51.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.256, de 09/01/1996 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Locação. Altera o caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei 8.245, de 18/10/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Diário Oficial de 09/01/1996

Decreto 1.775, de 08/01/1996 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/01/1996

Lei 9.254, de 03/01/1996 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Altera a redação do art. 12 da Lei 7.520, de 15/07/86.

Decreto 1.771, de 03/01/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Energia elétrica. Dá nova ao Decreto 774, de 18/03/1993, art. 27.