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Relação de Instrucao Normativa Rfb - 0 normas e 10.000 artigos encontrados

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Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.261, de 29/11/2024 - Arts.10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.262, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pitombeira, localizados no Município de Várzea, Estado da Paraíba.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.263, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Depósito, localizados no Município de Brejo, Estado do Maranhão.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.264, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola São Pedro, localizados nos Municípios de Iporanga e Eldorado, Estado de São Paulo.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.265, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Macacos, localizados no Município de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.266, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola da Barra de São Pedro do Bairro Galvão, localizados nos Municípios de Iporanga e Eldorado, Estado de São Paulo.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.267, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Marobá dos Teixeira, localizados no Município de Almenara, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.268, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Lagoa Grande, localizados nos Municípios de Araçuaí, Novo Cruzeiro e Jenipapo de Minas, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.269, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola dos Vicentes, localizados no Município de Xique-Xique, Estado da Bahia.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.270, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola São Benedito, localizados no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.271, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Porto Velho, localizados nos Municípios de Iporanga e Itaoca, Estado de São Paulo.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.272, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo território quilombola Sacopã, localizados no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.273, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Jetimana e Boa Vista, localizados no Município de Camamu, Estado da Bahia.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.274, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Pitanga de Palmares, localizados nos Municípios de Simões Filho e Candeias, Estado da Bahia.

Diário Oficial de 29/11/2024

Decreto 12.275, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola João Surá, localizados no Município de Adrianópolis, Estado do Paraná.

Decreto 12.276, de 29/11/2024 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Iúna, localizados no Município de Lençóis, Estado da Bahia.