Pesquisa de Legislação
Relação de Lei - 6.572 normas e 77.805 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 10/12/1990
Lei 8.101, de 06/12/1990 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Tributário. Seguridade social. Dá nova redação ao art. 11 da Lei 8.029, de 12/04/90.
Diário Oficial de 05/12/1990
Lei 8.100, de 05/12/1990 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 260, de 01/01/1990). Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre o reajuste das prestações pactuadas nos contratos de financiamento firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/11/1990
Lei 8.088, de 31/10/1990 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 237, de 28/09/1990). Administrativo. Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1990
Lei 8.087, de 29/10/1990 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Revoga a Lei 7.320, de 11/06/1985, que dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/10/1990
Lei 8.085, de 23/10/1990 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 233, de 21/09/1990). Tributário. Dispõe sobre o Imposto de Importação.
Diário Oficial de 24/09/1990
Lei 8.081, de 21/09/1990 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Crime de racismo. Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza.
Lei 8.080, de 19/09/1990 - Arts.55 54 53-A 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26-H 26-G 26-F 26-E 26-D 26-C 26-B 26-A 26 25 24 23 22 21 20 19-V 19-U 19-T 19-S 19-R 19-Q 19-P 19-O 19-N 19-M 19-L 19-J 19-I 19-H 19-G 19-F 19-E 19-D 19-C 19-B 19-A 19
EMENTA: Seguridade social. Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.