Pesquisa de Legislação
Relação de Lei Complementar - 208 normas e 3.196 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 26/05/1971
Lei Complementar 11, de 25/05/1971 - Arts.38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRORURAL, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei Complementar 9, de 11/12/1970 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dá nova redação ao art. 10 do Ato Complementar 43, de 29/01/69, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/07/1970
Lei Complementar 6, de 30/06/1970 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Concede isenção de impostos federais, estaduais e municipais à Caixa Econômica Federal - CEF.
Diário Oficial de 29/04/1970
Lei Complementar 5, de 29/04/1970 - Arts.24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 64, de 18/05/90). Eleitoral. Estabelece, de acordo com a Emenda Constitucional 1, de 17/10/69, art. 151 e seu parágrafo único, casos de inelegibilidades, e dá outras providências.
Lei Complementar 3, de 07/12/1967 - Arts.21 20 19
EMENTA: Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimento, e dá outras providências.