Pesquisa: Previdenciário

Filtros ativos na pesquisa
mprev

Modelo de Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência para Revisão de Benefício Previdenciário Frente à Inércia do INSS

Publicado em: 03/12/2023 Previdenciário

Modelo de petição inicial de Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por segurado contra o INSS, devido à omissão administrativa na análise de pedido de revisão de benefício previdenciário. A peça invoca a aplicação da Lei 9.784/1999, art. 49, os princípios constitucionais da eficiência, razoável duração do processo e dignidade da pessoa humana, além de jurisprudências que reforçam o direito à celeridade em casos de natureza alimentar. Os pedidos incluem tutela de urgência para análise do requerimento em prazo fixado sob pena de multa, a procedência da ação e a concessão de justiça gratuita.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência para Revisão de Benefício Previdenciário Frente à Inércia do INSS

Modelo de Recurso Extraordinário no STF para Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez em Face de Incapacidade Permanente

Modelo de Petição Inicial de Ação Revisional de PASEP para Viúva e Dependentes

Modelo de Ação de Revisão de Benefício Previdenciário com Base na "Revisão da Vida Toda" contra o INSS

Modelo de Embargos à Ação Monitória: Contestação à Cobrança por Cessão de Crédito Não Notificada

Modelo de Petição Inicial: Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Laboral contra Instituto de Previdência Municipal

Modelo de Apelação em Mandado de Segurança: Restabelecimento de Pensão Militar Suspensa por Suposto Acúmulo Indevido de Benefícios

Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Acidente em Face do INSS com Fundamentação na Lei 8.213/91 e Tema 416/STJ

Modelo de Pedido Judicial de Concessão de Benefício Previdenciário por Incapacidade contra o INSS com Base em Incapacidade Laborativa

Modelo de Ação de Indenização por Acidente de Trabalho: Pedido de Reparação de Danos Morais, Materiais e Estéticos em Razão de Negligência do Empregador

Modelo de Pedido de Execução de Título Judicial com Fundamentação no CPC/2015 para Satisfação de Crédito Previdenciário

Modelo de Agravo de Instrumento para Concessão de Justiça Gratuita por Aposentado em Situação de Hipossuficiência Econômica

Modelo de Ação Rescisória para Revisão da Vida Toda com Base no Tema 1.102 do STJ

Modelo de Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio-Acidente por Redução Permanente da Capacidade Laborativa em Face do INSS

Modelo de Ação Judicial para Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana contra o INSS

Modelo de Pedido de Isenção de Imposto de Renda sobre Proventos de Aposentadoria para Portador de Doença Grave com Restituição de Valores Indevidamente Descontados

Modelo de Petição Inicial para Ação de Concessão de Salário-Família em Face do INSS com Base na Lei 8.213/91 e Constituição Federal

Modelo de Pedido de Concessão de Aposentadoria para Pessoa com Deficiência Indeferido Administrativamente pelo INSS

Modelo de Petição Inicial de Ação de Concessão de Auxílio-Reclusão em Face do INSS com Fundamentação Jurídica Baseada na CF/88 e na Lei 8.213/1991

Modelo de Petição Inicial para Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez – Incapacidade Total e Permanente do Segurado

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reconhecimento de Vínculo Empregatício para Fins Previdenciários

Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário-Maternidade contra o INSS com Base na Lei 8.213/1991 e Constituição Federal

Modelo de Ação Revisional de Aposentadoria contra o INSS por Erro de Cálculo na RMI

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de Tempo de Serviço Rural com Pleito de Aposentadoria por Idade e Averbação do INSS

Modelo de Pedido de Desaposentação com Tutela Antecipada contra o INSS para Recalcular Benefício Aposentatório com Base em Novas Contribuições

Modelo de Petição Inicial para Concessão de Aposentadoria Especial com Reconhecimento de Atividade Insalubre Contra o INSS

Modelo de Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário em Face do INSS: Pedido de Tutela Antecipada e Restabelecimento de Direito Social

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Determinação de Análise de Requerimento Administrativo pelo INSS

Modelo de Ação Judicial para Revisão do Coeficiente de Cálculo de Benefício Previdenciário com Base na "Revisão da Vida Toda" Contra o INSS

Modelo de Petição Inicial para Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez contra o INSS

Modelo de Ação Judicial para Concessão de Pensão por Morte em Face do INSS com Fundamentação Jurídica e Provas Documentais

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial (LOAS) em Face do INSS com Fundamentação Constitucional e Infraconstitucional

Modelo de Petição para Concessão de Auxílio-Doença contra o INSS com Fundamentação Jurídica e Pedidos Detalhados

Modelo de Pedido Judicial de Revisão de Benefício Previdenciário com Base na "Revisão da Vida Toda" contra o INSS

Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Pagamento de Parcelas Retroativas contra o INSS

Modelo de Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria por Idade contra o INSS com Base na Lei 8.213/1991

Ação de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Antecipação de Tutela

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.