Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto de 1970 - 21 normas e 123 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto
    1970

Diário Oficial de 12/11/1970

Decreto 67.542, de 12/11/1970 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Carta da Organização dos Estados Americanos reformada pelo Protocolo de Buenos Aires de 1967.

Diário Oficial de 09/11/1970

Decreto 67.499, de 06/11/1970 - Arts.2 1 0 0

EMENTA: Convenção internacional. Trabalhista. Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção 110/OIT, Concernente às Condições de Emprego dos Trabalhadores de Fazendas.

Diário Oficial de 29/10/1970

Decreto 67.447, de 27/10/1970 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguro. Administrativo. Seguradora. Regulamenta as incorporações e as fusões de Sociedades Seguradoras e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/10/1970

Decreto 67.342, de 05/10/1970 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). (Vigência para o Brasil em 21/08/1971). Convenção internacional. Trabalhista. Trabalho subterrâneo. Promulga a Convenção 124/OIT, da Organização Internacional do Trabalho, concernente ao exame médico para determinação da aptidão dos adolescentes a emprego em trabalhos subterrâneos nas minas.

Diário Oficial de 06/10/1970

Decreto 67.339, de 05/10/1970 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 127/OIT, da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao pêso máximo das cargas que podem ser transportadas por um só trabalhador.

Diário Oficial de 05/10/1970

Decreto 67.326, de 05/10/1970 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/07/1970

Decreto 66.875, de 16/07/1970 - Arts.1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 91/OIT, sobre férias remuneradas dos marítimos.

Diário Oficial de 15/06/1970

Decreto 66.715, de 15/06/1970 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regula a aplicação do artigo 111 do Decreto-lei 200, de 25/02/1967.

Diário Oficial de 04/06/1970

Decreto 66.656, de 03/06/1970 - Arts.2 1 0

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Administrativo. Seguros privados. Dá nova redação ao artigo 120 do Regulamento aprovado pelo Decreto 60.459, de 13/03/1967.

Diário Oficial de 21/05/1970

Decreto 66.605, de 20/05/1970 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Família. Promulga a Convenção sobre Consentimento para Casamento, 1962.

Diário Oficial de 04/05/1970

Decreto 66.520, de 30/04/1970 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção relativa às infrações e a certos outros atos cometidos a bordo de aeronaves.

Diário Oficial de 30/04/1970

Decreto 66.499, de 27/04/1970 - Arts.1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 122/OIT, sobre Política de Emprego.

Diário Oficial de 30/04/1970

Decreto 66.497, de 27/04/1970 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estrangeiro. Promulga a Convenção 118/OIT sobre Igualdade de Tratamento dos Nacionais e Não-Nacionais em matéria de Previdência Social.

Diário Oficial de 30/04/1970

Decreto 66.496, de 27/04/1970 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 117/OIT sobre Objetivos e Normas Básicas da Política Social.

Diário Oficial de 27/04/1970

Decreto 66.498, de 27/04/1970 - Arts.1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). (Vigência para o Brasil em 24/03/1970). Convenção internacional. Trabalhista. Promulgam a Concessão da 120/OIT, sobre a Higiene no Comércio e nos Escritórios.

Diário Oficial de 21/04/1970

Decreto 68.773, de 20/10/1970 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11, de 18/01/1991). Registro público. Prorroga o prazo para execução dos serviços concernentes aos registros públicos, regulados pelo Decreto-lei 1.000, de 21/12/1969.

Diário Oficial de 20/04/1970

Decreto 66.460, de 20/10/1970 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11, de 18/01/1991). Registro público. Prorroga o prazo para execução dos serviços concernentes aos registros públicos, regulados pelo Decreto-lei 1.000, de 21/12/69.

Diário Oficial de 06/04/1970

Decreto 66.408, de 03/04/1970 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Atuário, de acordo com o Decreto-lei 806, de 04/09/1969.

Diário Oficial de 18/03/1970

Decreto 66.331, de 17/03/1970 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.998, de 27/02/2004). Altera a redação do art. 2º do Decreto 58.984, de 03/08/1966.

Diário Oficial de 30/01/1970

Decreto 66.139, de 29/01/1970 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.726, de 16/03/2006). Revoga dispositivo do Regulamento do Serviço Social da Indústria, aprovado pelo Decreto 57.375, de 02/12/65.

Decreto 66.118, de 26/01/1970 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o disposto no Decreto-lei 594, de 27/05/1969, que instituiu a Loteria Esportiva Federal.