Pesquisa de Legislação
Relação de Medida Provisoria de 1994 - 2 normas e 15 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 30/05/1994
Medida Provisória 513, de 28/05/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
EMENTA: (Convertida na Lei 8.894, de 26/01/1994). Tributário. IOF. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras providências.
Medida Provisória 471, de 11/04/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Convertida na Lei 8.879, de 20/05/1994). Administrativo. Altera a redação do art. 69 da Lei 8.672, de 06/07/1993 (normas gerais sobre desporto), e dá outras providências.