Pesquisa de Legislação
Relação de Lei - 6.677 normas e 78.784 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 19/11/2024
Lei 15.030, de 18/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 19/11/2024
Lei 15.029, de 18/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Janaína Borges de Oliveira» o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, no Município de Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 19/11/2024
Lei 15.028, de 18/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Governador Benedito Valadares» o trecho da rodovia BR-262 entre o Km 352,5 e o Km 426, no Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 19/11/2024
Lei 15.027, de 18/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco.
Diário Oficial de 14/11/2024
Lei 15.025, de 13/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.248, de 01/08/2024). Administrativo. Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00 (um bilhão quatrocentos e cinquenta e quatro milhões setecentos e noventa e nove mil e noventa e dois reais), para os fins que especifica.
Diário Oficial de 14/11/2024
Lei 15.024, de 13/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.246, de 18/07/2024). Administrativo. Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00 (duzentos e trinta milhões oitocentos e noventa e um mil e cinco reais), para os fins que especifica.
Diário Oficial de 14/11/2024
Lei 15.023, de 13/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.243, de 17/07/2024). Administrativo. Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, no valor de R$ 27.163.242,00 (vinte e sete milhões cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais), para os fins que especifica.
Diário Oficial de 14/11/2024
Lei 15.022, de 13/11/2024 - Arts.44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.021, de 12/11/2024 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 11/02/2025. Veja a Lei 15.021/2024, art. 20). Administrativo. Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.020, de 12/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.019, de 12/11/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja a Lei 15.019/2024, art. 3º). Administrativo. Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.018, de 12/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.017, de 12/11/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e microdados coletados nos censos da educação básica e superior e nos respectivos exames e sistemas de avaliação.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.016, de 12/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Confere o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.015, de 12/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
Diário Oficial de 07/11/2024
Lei 15.014, de 06/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.350, de 5/10/2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção.
Diário Oficial de 05/11/2024
Lei 15.013, de 04/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
Diário Oficial de 05/11/2024
Lei 15.012, de 04/11/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.445, de 5/01/2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, bem como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores, e para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e a outros dados relativos à segurança hídrica.
Diário Oficial de 04/11/2024
Lei 15.011, de 01/11/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.
Diário Oficial de 31/10/2024
Lei 15.010, de 30/10/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.237, de 03/06/2024). Administrativo. Abre crédito extraordinário em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho e Emprego e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.036.694.007,00 (dois bilhões trinta e seis milhões seiscentos e noventa e quatro mil e sete reais), para os fins que especifica.
Diário Oficial de 30/10/2024
Lei 15.009, de 29/10/2024 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.733, de 16/11/2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
Diário Oficial de 18/10/2024
Lei 15.007, de 17/10/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Denomina «Passarela Aureliano Henriques Brotto» a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.
Lei 15.006, de 17/10/2024 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e instituir o Dia Nacional do Motociclista.