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Relação de Lei - 6.570 normas e 77.795 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 29/10/1956
Lei 2.929, de 27/10/1956 - Arts.2 1 0
EMENTA: Servidor público. Administrativo. Disciplina o processo de alteração ou retificação de idade dos oficiais das Forças Armadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/10/1956
Lei 2.924, de 21/10/1956 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Segurança e saúde do trabalho. Modifica o art. 300 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
Diário Oficial de 24/10/1956
Lei 2.923, de 21/10/1956 - Arts.2 1 0
EMENTA: Revigora o inc. IX, do § 6º, do art. 178, do CCB ( Lei 3.071, de 01/01/1916 - Código Civil).
Diário Oficial de 19/09/1956
Lei 2.872, de 18/09/1956 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Revoga o § 7º do art. 264 e altera o art. 266 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
Diário Oficial de 03/09/1956
Lei 2.860, de 31/08/1956 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Estabelece prisão especial para os dirigentes de entidades sindicais e para o empregado no exercício de representação profissional ou no cargo de administração sindical.
Diário Oficial de 29/08/1956
Lei 2.853, de 28/08/1956 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Civil. Altera a Lei 1.046, de 02/01/1950 (Dispõe sobre consignação em folha de pagamento).
Diário Oficial de 25/06/1956
Lei 2.800, de 18/06/1956 - Arts.41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Químico. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/06/1956
Lei 2.802, de 18/06/1956 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Modifica o art. 565 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Redação do Decreto-lei 9.502, de 23/07/46).
Diário Oficial de 04/05/1956
Lei 2.761, de 27/04/1956 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Dá nova redação ao § 2º do art. 6º da Lei 605, de 05/01/1949, que regula o repouso semanal remunerado.
Diário Oficial de 10/04/1956
Lei 2.752, de 10/04/1956 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a percepção cumulativa de aposentadoria, pensão ou quaisquer outros benefícios devidos pelas instituições de previdência e assistência social dos funcionários e servidores públicos civis e militares com os proventos de aposentadoria ou reforma.
Diário Oficial de 09/12/1955
Lei 2.664, de 03/12/1955 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre ações judiciais decorrentes de atos das Mesas das Câmaras do Congresso Nacional e da Presidência dos Tribunais Federais.
Diário Oficial de 07/12/1955
Lei 2.668, de 06/12/1955 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Modifica o Decreto-lei 9.735, de 04/09/1946, que consolida a legislação relativa ao Instituto de Resseguros do Brasil e dá outras providências.
Lei 2.573, de 15/09/1955 - Arts.7 6 5 4
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.514, de 22/12/1977). Trabalhista. Institui salário adicional para os trabalhadores que prestem serviços em contato permanente com inflamáveis em condições de periculosidade.