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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.480, de 06/04/2023 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Tóxicos. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.479, de 06/04/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera o Decreto 9.579, de 22/11/2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.478, de 06/04/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Exclui empresas do Programa Nacional de Desestatização e revoga a qualificação de empresas e ativos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.477, de 06/04/2023 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.476, de 06/04/2023 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória 1.166, de 22/03/2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.475, de 06/04/2023 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23/05/2008.

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.474, de 06/04/2023 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.473, de 06/04/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.579, de 22/11/2018, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.472, de 06/04/2023 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.894, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.471, de 06/04/2023 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. LGBTQIA+. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.

Diário Oficial de 06/04/2023

Decreto 11.470, de 05/04/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.833, de 15/12/2023, art. 16). Administrativo. Altera o Decreto 10.069, de 17/10/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.

Diário Oficial de 05/04/2023

Lei 14.546, de 04/04/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

Lei 14.545, de 04/04/2023 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.