Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 23/01/2023
Decreto 11.402, de 23/01/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.691, de 05/09/2023. Vigência em 25/09/2023). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.342, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/01/2023
Decreto 11.401, de 23/01/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Diário Oficial de 21/01/2023
Decreto 11.400, de 21/01/2023 - Arts.32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9-A 9 8 7 6 5 4 3 2-A 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial do Presidente da República e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Diário Oficial de 21/01/2023
Decreto 11.399, de 21/01/2023 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.329, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República.
Diário Oficial de 21/01/2023
Decreto 11.398, de 21/01/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.353, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 21/01/2023
Decreto 11.397, de 21/01/2023 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.363, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Diário Oficial de 21/01/2023
Decreto 11.396, de 21/01/2023 - Arts.37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22-A 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 21/01/2023
Decreto 11.395, de 21/01/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 21/01/2023
Decreto 11.394, de 21/01/2023 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.341, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 21/01/2023
Decreto 11.393, de 21/01/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.335, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 20/01/2023
Lei 14.536, de 20/01/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.350, de 5/10/2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica.
Decreto 11.392, de 20/01/2023 - Arts.50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.