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Legislação Digital Atualizada

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.551, de 05/06/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Amplia a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, localizada nos Municípios de Santarém Novo e São João de Pirabas, Estado do Pará.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.550, de 05/06/2023 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5-H 5-G 5-F 5-E 5-D 5-C 5-B 5-A 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.549, de 05/06/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.578, de 22/11/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.548, de 05/06/2023 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.547, de 05/06/2023 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.546, de 05/06/2023 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Diário Oficial de 05/06/2023

Decreto 11.545, de 05/06/2023 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 6º da Lei 13.464, de 10/07/2017. [[Lei 13.464/2017, art. 6º.]]

Diário Oficial de 02/06/2023

Lei 14.594, de 02/06/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.

Diário Oficial de 02/06/2023

Lei 14.593, de 02/06/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.693, de 10/07/2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.

Diário Oficial de 02/06/2023

Decreto 11.544, de 01/06/2023 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção e a divulgação das estatísticas oficiais do comércio exterior brasileiro.

Diário Oficial de 02/06/2023

Decreto 11.543, de 01/06/2023 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar.

Diário Oficial de 02/06/2023

Decreto 11.542, de 01/06/2023 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de produzir subsídios para a elaboração da proposta do Plano Nacional de Inclusão Digital.

Diário Oficial de 01/06/2023

Decreto 11.541, de 01/06/2023 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.881, de 2/12/2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei 14.237, de 19/11/2021.

Decreto 11.540, de 31/05/2023 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.681, de 20/04/2021, que regulamenta a Lei Complementar 159, de 19/05/2017.