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Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Publicado em: 25/11/2024 Direito de Família

Modelo de contestação com reconvenção em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, apresentando defesa quanto à inexistência dos requisitos legais para caracterização da união estável e propondo revisão dos alimentos para filho menor, com base na capacidade financeira do Reconvindo e na necessidade de proporcionalidade dos valores. A peça abrange a análise dos elementos fáticos da relação, os fundamentos jurídicos que justificam a improcedência do pedido da Requerente, bem como a reconvenção para revisão dos alimentos.

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