Modelo de Contestação em Ação de Extinção de União Estável com Pedido de Tutela de Urgência de Alimentos e Reconvenção
Publicado em: 12/10/2024 Direito CivilDireito de FamíliaModelo de contestação em ação de extinção de união estável, onde a ré pleiteia alimentos em caráter de urgência, devido à situação de vulnerabilidade econômica, e apresenta reconvenção para a partilha dos bens adquiridos durante a convivência. A peça processual fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade familiar e da igualdade entre companheiros.
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