Relação de Peças Processuais

Exibindo 661 resultados

Modelo de Recurso Contra Denegação de Apelação Criminal em Condenação por Homicídio Qualificado

Publicado em: 28/11/2024 Direito PenalProcesso Penal

Recurso interposto por C. A. C. C. de M. contra decisão que manteve sua condenação por homicídio qualificado. O documento fundamenta-se no art. 593, III, do Código de Processo Penal, alegando que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária às provas dos autos. A defesa aponta fragilidade no conjunto probatório, insuficiência de elementos para comprovar a autoria e inaplicabilidade da qualificadora referente ao recurso que dificultou a defesa da vítima. Inclui análise doutrinária, jurisprudências e pedidos de reforma da decisão, anulação da condenação ou realização de novo julgamento.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Recurso Contra Denegação de Apelação Criminal em Condenação por Homicídio Qualificado

Modelo de Defesa Prévia em Processo Criminal por Posse Ilegal de Arma de Fogo com Pedido de Absolvição Baseado na Ineficácia do Objeto

Modelo de Manifestação de Pedido de Revisão do Valor Proposto em Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com Base na Capacidade Econômica do Requerido

Modelo de Notícia-Crime por Emissão de Cheques sem Fundos Configurando Estelionato (Art. 171 do Código Penal)

Modelo de Alegações Finais em Processo Criminal com Pedido de Absolvição por Falta de Provas e Nulidade de Provas Obtidas Ilegalmente

Modelo de Apelação contra Sentença de Internação de Adolescente em Ato Infracional de Roubo Majorado e Receptação

Modelo de Contrarrazões de Apelação: Defesa pela Manutenção de Sentença Absolutória em Caso de Acusação de Homofobia

Modelo de Resposta à Acusação em Caso de Lesão Corporal no Contexto de Violência Doméstica com Base no Art. 129 do Código Penal e Lei Maria da Penha

Modelo de Alegações Finais da Defesa em Caso de Violência Doméstica - Insuficiência de Provas e Ausência de Tipicidade Penal

Modelo de Memoriais Finais - Defesa em Ação de Tráfico de Drogas - Art. 33 da Lei de Drogas

Modelo de Memoriais para Julgamento de Apelação em Segundo Grau - Homicídio Qualificado

Modelo de Resposta à Acusação de Tráfico de Drogas com Pedido de Absolvição Sumária ou Desclassificação para Posse para Uso Pessoal

Modelo de Pedido de Revogação de Mandado de Prisão em Processo de Execução Penal

Modelo de Pedido de Revogação de Mandado de Prisão - Reeducando em Regime Aberto com Justificativa para Ausência em Audiência

Modelo de Resposta à Acusação - Crime de Lesão Corporal em Contexto de Discussão Motivada por Ciúmes

Modelo de Resposta à Acusação por Apropriação Indevida de Valor Depositado por Erro

Modelo de Defesa em Ação Penal: Ausência de Intencionalidade em Tentativa de Homicídio

Modelo de Representação Criminal contra Policial Civil por Abuso de Autoridade e Violação de Sigilo

Modelo de Pedido de Progressão de Regime do Fechado para o Semiaberto

Modelo de Pedido de Reconsideração de Indiciamento por Tentativa de Homicídio sem Análise de Provas Essenciais

Modelo de Embargos Declaratórios para Sanar Omissões em Sentença Condenatória por Estupro de Vulnerável

Modelo de Apelação Criminal contra Mandado de Prisão Indevido após Cômputo de Prisão Preventiva

Modelo de Apelação Criminal para Revogação Definitiva de Mandado de Prisão e Garantia de Liberdade

Modelo de Petição de Livramento Condicional para Idoso com Saúde Debilitada

Modelo de Defesa Prévia em Ação Penal por Tentativa de Feminicídio

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal por Ausência de Materialidade - Crime de Estupro de Vulnerável

Modelo de Revisão Criminal para Anulação de Sentença Condenatória de Estupro de Vulnerável com Base em Provas Novas

Modelo de Agravo em Execução - Pedido de Reforma de Decisão que Indeferiu Livramento Condicional

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissão em Sentença Penal sobre Restituição de Celular Apreendido

Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar por prisão em Flagrante e Alegação de Excesso de Prazo

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória em Caso de Prisão em Flagrante por Receptação e Tráfico de Drogas

Modelo de Defesa Preliminar em Caso de Furto de Bem de Pequeno Valor

Modelo de Resposta à Acusação com Pedido de Revogação da Prisão Preventiva e Desclassificação de Tentativa de Homicídio para Lesão Corporal

Modelo de Defesa de Acusação de Violência Doméstica com Alegação de Legítima Defesa

Modelo de Defesa Preliminar em Caso de Estupro de Vulnerável - Menor de 14 Anos

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória em Crime de Receptação Qualificada

Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Efeito Suspensivo - Ação Criminal no JECRIM

Modelo de Queixa-Crime por Ameaça e Calúnia de Vizinho em Área Rural

Modelo de Alegações Finais em Defesa de Réu Acusado de Feminicídio na Forma Tentada

Modelo de Alegações Finais em Crime de Feminicídio na Forma Tentada

Modelo de Petição de Reabilitação Criminal e Exclusão de Dados do Registro Criminal

Modelo de Alegações Finais em Ação Penal - Furto Tentado

Modelo de Alegações Finais em Ação Penal - Legítima Defesa em Caso de Homicídio

Modelo de Ação de Responsabilidade Disciplinar, Civil e Penal Contra Promotor de Justiça

Modelo de Alegações Finais em Defesa de Acusado por Tráfico de Drogas

Modelo de Recurso de Apelação Criminal por Insuficiência de Provas

Modelo de Agravo Interno - Inadmissibilidade de Recurso Especial em Processo Criminal

Modelo de Recurso Especial Penal para Reforma de Acórdão - Valoração da Prova

Modelo de Defesa Preliminar – CPP, art. 396

Modelo de Apelação Penal Contra Sentença Condenatória de Lesão Corporal Grave em Violência Doméstica

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.