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Modelo de Testamento Particular – Herdeiro Universal

Modelo de Testamento Particular – Herdeiro Universal

Publicado em: 19/09/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de testamento particular que nomeia herdeiro universal, observando os requisitos legais e a presença de três testemunhas.

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Modelo de Ação de Desocupação de Imóvel por Herdeiro – Comunhão Hereditária

Modelo de Ação de Desocupação de Imóvel por Herdeiro – Comunhão Hereditária

Publicado em: 16/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição inicial para ação de desocupação de imóvel pertencente ao acervo hereditário, onde um dos herdeiros ocupa o bem de forma exclusiva, prejudicando os demais. A ação busca a desocupação do imóvel para garantir a partilha justa entre os herdeiros.

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Modelo de Petição Inicial: Ação Anulatória de Escritura Lavrada com Procuração Extinta pelo Falecimento do Outorgante

Modelo de Petição Inicial: Ação Anulatória de Escritura Lavrada com Procuração Extinta pelo Falecimento do Outorgante

Publicado em: 14/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição inicial destina-se a ações anulatórias de escrituras públicas lavradas após o falecimento do outorgante, utilizando-se de procuração pública antiga outorgada em vida. A peça é direcionada aos herdeiros que buscam anular atos praticados indevidamente pelo mandatário após a extinção dos poderes conferidos, protegendo seus direitos sucessórios. O documento contém fundamentação legal e constitucional, seguindo as normas processuais vigentes e citações legislativas no formato adequado.

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Modelo de Petição Inicial: Anulação de Escritura Lavrada com Procuração Extinta por Óbito do Outorgante

Modelo de Petição Inicial: Anulação de Escritura Lavrada com Procuração Extinta por Óbito do Outorgante

Publicado em: 14/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição inicial destina-se a ações anulatórias de escritura pública lavrada com base em procuração que se extinguiu em virtude do falecimento do outorgante. Contém fundamentação legal conforme o Código Civil Brasileiro e o Código de Processo Civil de 2015, além de argumentos jurídicos pertinentes para a defesa dos direitos hereditários lesados.

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Modelo de Inventário Extrajudicial Cumulativo de Ascendentes com Partilha

Modelo de Inventário Extrajudicial Cumulativo de Ascendentes com Partilha

Publicado em: 13/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de peça processual para inventário extrajudicial cumulativo de ascendentes (casal), com partilha de bens entre os filhos herdeiros, conforme a Lei 11.441/2007 e o Código Civil.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra a Caixa Econômica Federal e Seguradora

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra a Caixa Econômica Federal e Seguradora

Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada para que a Caixa Econômica Federal e a seguradora forneçam a carta de quitação e realizem a baixa da hipoteca após o falecimento do mutuário.

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Modelo de Contestação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Pós-Mortem

Modelo de Contestação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Pós-Mortem

Publicado em: 09/09/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Contestação à ação de reconhecimento de filiação socioafetiva pós-mortem, com argumentação jurídica baseada na ausência de provas de convivência familiar e ânimo de filho. Inclui pedidos de improcedência e respeito ao testamento público.

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Modelo de Petição Inicial de Inventário Cumulativo Incidental

Modelo de Petição Inicial de Inventário Cumulativo Incidental

Publicado em: 08/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição inicial para processamento de inventário cumulativo incidental, conforme o Código Civil e o CPC/2015, aplicável a situações em que há bens comuns ou localizados na mesma comarca entre falecidos.

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Modelo de Contestação – Ação de Arbitramento de Aluguéis e Cobrança em Sucessão

Modelo de Contestação – Ação de Arbitramento de Aluguéis e Cobrança em Sucessão

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de contestação em ação de arbitramento de aluguéis e cobrança, defendendo a posse consensual de imóvel por herdeiro em processo de sucessão, e discutindo a impossibilidade de arbitramento de aluguéis.

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Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Transferência de Veículo – Espólio com Herdeiros Menores

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Transferência de Veículo – Espólio com Herdeiros Menores

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de pedido de alvará judicial para transferência de motocicleta deixada como único bem no espólio da falecida, envolvendo herdeiros menores. A peça busca a regularização da transferência do bem em nome do cônjuge sobrevivente.

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Modelo de Sobrepartilha Extrajudicial de Veículo Omitido no Inventário

Modelo de Sobrepartilha Extrajudicial de Veículo Omitido no Inventário

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de pedido de sobrepartilha extrajudicial para incluir veículo omitido no inventário judicial já encerrado. O modelo é utilizado quando há concordância entre os herdeiros para partilhar o bem descoberto de forma administrativa, no cartório de notas.

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Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado de Espólio

Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado de Espólio

Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de ação que visa a restituição de valores apropriados indevidamente por advogado que atuava em processo de espólio, sem a devida habilitação dos herdeiros e sem informar ao juízo. A peça inclui pedidos de danos morais e restituição integral.

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Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado c/c Indenização por Danos Morais

Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado c/c Indenização por Danos Morais

Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de ação de restituição de valores e indenização por danos morais contra advogado que se apropriou indevidamente de quantias pertencentes ao espólio de cliente falecido, sem procuração ou habilitação nos autos.

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Modelo de Inventário Extrajudicial Cumulativo de Bens de Herdeiros e Meeira

Modelo de Inventário Extrajudicial Cumulativo de Bens de Herdeiros e Meeira

Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de petição para inventário extrajudicial cumulativo, envolvendo a herança de um autor falecido em 1991 e sua meeira falecida em 1999, com partilha de bens entre os herdeiros, incluindo descendentes de herdeiros pré-mortos.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Cláusula

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Cláusula

Publicado em: 04/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula "quota litis", aplicável em ações de investigação de paternidade e petição de herança, estipulando os honorários como um percentual do proveito econômico obtido.

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Modelo de Manifestação sobre Partilha de Bens com Trânsito em Julgado e Nulidade de Sentença em Inventário Posterior

Modelo de Manifestação sobre Partilha de Bens com Trânsito em Julgado e Nulidade de Sentença em Inventário Posterior

Publicado em: 04/09/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de manifestação processual sobre a questão de partilha de bens transitada em julgado há mais de 8 anos, em que a autora enfrenta a abertura de inventário irregular por herdeiros que ocultaram o falecimento do meeiro e locaram imóvel que já havia sido partilhado. A peça argumenta sobre a coisa julgada, nulidade de sentença, e extinção do inventário, além de defender a propriedade da autora sobre o imóvel e apontar manipulação fraudulenta por parte das herdeiras.

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Modelo de Petição de Apresentação, Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público

Modelo de Petição de Apresentação, Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público

Publicado em: 03/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição para a abertura, registro e cumprimento de testamento público, onde a testamenteira, em cumprimento à determinação judicial, apresenta a cédula testamentária e requer as providências pertinentes ao cumprimento das disposições testamentárias. A petição aborda os fundamentos legais, os direitos dos herdeiros e legatários, e os procedimentos necessários para a execução do testamento.

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Modelo de Ação de Arbitramento e Cobrança de Aluguel de Herdeiro

Modelo de Ação de Arbitramento e Cobrança de Aluguel de Herdeiro

Publicado em: 28/08/2024 Direito CivilSucessão

Este modelo de petição inicial é utilizado para ingressar com ação de arbitramento e cobrança de aluguel contra herdeiro que está usufruindo exclusivamente de um imóvel pertencente ao espólio ou aos demais herdeiros, sem o pagamento de contraprestação. A peça processual busca a justa remuneração pelo uso exclusivo do bem, fundamentando-se em princípios legais e constitucionais aplicáveis à matéria.

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Modelo de Embargos de Terceiro com Defesa de Herança Jacente e Preliminar de Suspensão da Posse

Modelo de Embargos de Terceiro com Defesa de Herança Jacente e Preliminar de Suspensão da Posse

Publicado em: 28/08/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de Embargos de Terceiro com defesa de herança jacente, incluindo uma preliminar de suspensão da posse. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas. O valor da causa é definido conforme o valor do bem objeto da ação.

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Modelo de Manifestação sobre Laudo Pericial de Avaliação de Imóvel

Modelo de Manifestação sobre Laudo Pericial de Avaliação de Imóvel

Publicado em: 28/08/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de Manifestação sobre Laudo Pericial de Avaliação de Imóvel, impugnando o valor apresentado pelo perito judicial e propondo um novo valor com base em fatores não considerados adequadamente no laudo. A peça processual aborda fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.

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Petição Inicial de Ação de Partilha de Bens em Divórcio Internacional

Petição Inicial de Ação de Partilha de Bens em Divórcio Internacional

Publicado em: 27/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para uma ação de divisão de bens, envolvendo imóveis adquiridos durante o casamento, com o casal agora divorciado e residindo em diferentes países. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.

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Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel ou Execução Contra Herdeiro Possuidor de Imóvel

Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel ou Execução Contra Herdeiro Possuidor de Imóvel

Publicado em: 23/08/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de peça processual para ação de cobrança ou execução de aluguel contra herdeiro que se apossou de imóvel e não efetuou o pagamento dos aluguéis devidos por um período de 09 meses. A peça contém fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, além de um tópico sobre os princípios que regem o instituto jurídico do aluguel e a legislação correlata.

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Modelo de Petição de Inventário - Distribuição de Bens em Caso de Herdeiro com Destino Desconhecido

Modelo de Petição de Inventário - Distribuição de Bens em Caso de Herdeiro com Destino Desconhecido

Publicado em: 23/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição para procedimento de inventário em que um dos herdeiros, casado com a inventariada, possui destino desconhecido e, se vivo, teria 120 anos. A petição visa à distribuição dos bens imóveis aos demais herdeiros (netos).

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Modelo de Manifestação em Processo de Inventário para Liberação de Valores em Favor de Idosa com 89 Anos

Modelo de Manifestação em Processo de Inventário para Liberação de Valores em Favor de Idosa com 89 Anos

Publicado em: 22/08/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição de manifestação em processo de inventário, solicitando a liberação prioritária de valores em favor de idosa de 89 anos, com depósito em conta bancária. A peça processual inclui fundamentos legais e constitucionais que justificam o pedido de prioridade no levantamento dos valores em favor da beneficiária, com base no Estatuto do Idoso e no Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição em Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição em Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela Antecipada

Publicado em: 21/08/2024 Direito CivilDireito ImobiliárioSucessão

Modelo de petição para ação de reintegração de posse com pedido de tutela antecipada, onde o autor, inventariante idoso, busca a restituição de posse de imóvel esbulhado, com base em documentos comprobatórios e no princípio da saisine. A peça fundamenta-se no Código Civil e no Código de Processo Civil, destacando a necessidade de medidas urgentes para evitar a continuidade do esbulho e prejuízos irreparáveis. Inclui uma narrativa detalhada dos fatos, fundamentos jurídicos, e pedidos de reintegração, embargo de obras, e retirada de benfeitorias irregulares.

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Modelo de Petição Inicial de Inventário e Habilitação de Herdeiro Neto por Representação em Caso de Comoriência

Modelo de Petição Inicial de Inventário e Habilitação de Herdeiro Neto por Representação em Caso de Comoriência

Publicado em: 21/08/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para a habilitação de herdeiro neto por representação em um inventário envolvendo comoriência, onde o pai e o avô faleceram simultaneamente em um acidente automobilístico. A peça fundamenta-se na legislação civil, abordando o instituto da comoriência e o direito à herança por representação. Contém argumentação detalhada sobre a habilitação do neto como herdeiro, princípios do direito sucessório, e possíveis defesas. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Arrolamento Judicial para Adjudicação de Bens Herdados com Herdeiro Menor de Idade

Modelo de Arrolamento Judicial para Adjudicação de Bens Herdados com Herdeiro Menor de Idade

Publicado em: 20/08/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de peça processual de arrolamento judicial para adjudicação de bens herdados, onde o herdeiro é menor de idade. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o instituto do arrolamento e a proteção ao menor de idade no processo sucessório. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Petição de Retratação de Contestação ao Testamento com Concordância dos Demais Herdeiros

Modelo de Petição de Retratação de Contestação ao Testamento com Concordância dos Demais Herdeiros

Publicado em: 19/08/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de petição para uma herdeira testamentária que, após contestar o testamento, decide se retratar, com os demais herdeiros concordando com os aspectos extrínsecos do documento. A petição inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, com conceitos e definições, e princípios que regem o instituto jurídico.

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Modelo de Aditamento de Inventário Cumulativo em Decorrência do Falecimento de Herdeiro Durante o Curso da Escritura

Modelo de Aditamento de Inventário Cumulativo em Decorrência do Falecimento de Herdeiro Durante o Curso da Escritura

Publicado em: 16/08/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição de aditamento de inventário cumulativo, solicitado em razão do falecimento de um dos herdeiros durante o curso da escritura de inventário. A peça processual aborda os fundamentos legais e constitucionais, detalha o procedimento de inclusão de novos herdeiros e adapta a partilha em conformidade com a nova situação fática.

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Modelo de Petição de Emenda para Inclusão de Novo Bem em Arrolamento

Modelo de Petição de Emenda para Inclusão de Novo Bem em Arrolamento

Publicado em: 15/08/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Peça processual destinada a emendar o pedido de arrolamento para incluir um novo bem móvel descoberto após a distribuição inicial. A petição visa garantir que todos os bens deixados pelo "de cujus" sejam devidamente inventariados, com base na legislação pertinente ao processo de arrolamento sumário.

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Modelo de Impugnação de Testamento Particular por Fraude

Modelo de Impugnação de Testamento Particular por Fraude

Publicado em: 13/08/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de impugnação de testamento particular por fraude, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, abordando a invalidade do ato testamentário e os princípios que regem o direito sucessório.

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Modelo de Manifestação de Oposição em Ação de Usucapião Extraordinário Proposta por um Herdeiro

Modelo de Manifestação de Oposição em Ação de Usucapião Extraordinário Proposta por um Herdeiro

Publicado em: 09/08/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de manifestação de oposição em ação de usucapião extraordinário, contestando a legitimidade da posse de um herdeiro que propôs a ação sem o conhecimento dos demais herdeiros.

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Modelo de Testamento Particular de Partilha de Bens Imóveis

Modelo de Testamento Particular de Partilha de Bens Imóveis

Publicado em: 30/07/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de testamento particular dispondo sobre a partilha de bens imóveis, com fundamentação legal e constitucional, bem como princípios que regem o instituto jurídico do testamento.

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Modelo de Contestação em Ação Monitória em Inventário

Modelo de Contestação em Ação Monitória em Inventário

Publicado em: 25/07/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de contestação em ação monitória em inventário, abordando a inexistência de dívida, prescrição e falta de prova escrita.

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Modelo de Execução de Honorários Advocatícios em Acórdão que Reconheceu Testamento Particular Contra Meeiro e Seus Sucessores

Modelo de Execução de Honorários Advocatícios em Acórdão que Reconheceu Testamento Particular Contra Meeiro e Seus Sucessores

Publicado em: 23/07/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para execução de honorários advocatícios em acórdão que reconheceu testamento particular, contra meeiro (e seus sucessores) que se opôs ao reconhecimento do testamento.

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Modelo de Declaração de Renúncia de Quinhão de Herança em Processo de Inventário

Modelo de Declaração de Renúncia de Quinhão de Herança em Processo de Inventário

Publicado em: 13/07/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de peça processual para declaração de renúncia de quinhão de herança em processo de inventário. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Exigir Contas de Inventário

Modelo de Ação de Exigir Contas de Inventário

Publicado em: 13/07/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de peça processual para ação de exigir contas de inventário, visando a prestação de contas pelo inventariante sobre a administração dos bens do espólio. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Cobrança de Aluguéis Não Recebidos

Modelo de Ação de Cobrança de Aluguéis Não Recebidos

Publicado em: 01/07/2024 Direito CivilSucessão

Este modelo de ação de cobrança de aluguéis não recebidos visa reparar os danos causados pela conduta dolosa dos Réus, que ocultaram o falecimento de uma das proprietárias, locaram o imóvel sem consultar a Autora e sem prestar contas dos valores recebidos.

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Modelo de Ação de Anulação de Sentença de Inventário

Modelo de Ação de Anulação de Sentença de Inventário

Publicado em: 01/07/2024 Direito CivilSucessão

Este modelo de ação de anulação de sentença de inventário visa reparar os danos causados pela conduta dolosa dos Réus, que ocultaram o falecimento de uma das proprietárias, locaram o imóvel sem consultar a Autora e sem prestar contas dos valores recebidos.

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Modelo de Agravo de Instrumento em Ação de Inventário para Desconstituir Decisão que Condenou Herdeiro por Litigância de Má-Fé

Modelo de Agravo de Instrumento em Ação de Inventário para Desconstituir Decisão que Condenou Herdeiro por Litigância de Má-Fé

Publicado em: 30/06/2024 Direito CivilSucessão

Este modelo de agravo de instrumento visa desconstituir a decisão que condenou um herdeiro por litigância de má-fé em ação de inventário, com base nos princípios constitucionais e normas do Código de Processo Civil.

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Modelo de Minuta de Inventário Extrajudicial Cumulativo

Modelo de Minuta de Inventário Extrajudicial Cumulativo

Publicado em: 23/05/2024 Direito CivilSucessão

Este modelo de minuta de inventário extrajudicial cumulativo é destinado a advogados que necessitam formalizar a partilha de bens em situação específica onde há falecimento de um herdeiro (filho) e posterior falecimento da meeira. Inclui cláusulas detalhadas sobre a divisão do imóvel, representações legais e fundamentação jurídica.

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Modelo de Petição de Abertura de Testamento Público

Modelo de Petição de Abertura de Testamento Público

Publicado em: 23/05/2024 Direito CivilSucessão

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam requerer a abertura de um testamento público. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Pedido de Partilha de Bens em Inventário com Viúva sob Regime de Separação de Bens e Testamento com Parte Disponível Deixada 100% para um dos Herdeiros

Modelo de Pedido de Partilha de Bens em Inventário com Viúva sob Regime de Separação de Bens e Testamento com Parte Disponível Deixada 100% para um dos Herdeiros

Publicado em: 16/05/2024 Direito CivilSucessão

Petição de inventário e partilha de bens com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, envolvendo viúva sob regime de separação de bens e testamento com parte disponível deixada integralmente para um dos três herdeiros.

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Modelo de Ação de Anulação de Ato Jurídico por Fraude de Herdeiro

Modelo de Ação de Anulação de Ato Jurídico por Fraude de Herdeiro

Publicado em: 15/05/2024 Direito CivilSucessão

Petição inicial de ação de anulação de ato jurídico por fraude de herdeiro que alterou apólice de previdência privada, visando reconhecer a invalidade da alteração e garantir a inclusão do bem no inventário.

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Modelo de Petição Inicial para Exigir Cumprimento de Acordo Extrajudicial sobre Sala Comercial

Modelo de Petição Inicial para Exigir Cumprimento de Acordo Extrajudicial sobre Sala Comercial

Publicado em: 11/05/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de petição inicial para exigir o cumprimento de acordo extrajudicial firmado entre duas herdeiras para divisão de uma sala comercial. A autora apresenta testemunhas e provas de conversas, buscando judicialmente que a irmã cumpra o acordo estabelecido.

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Modelo de Contestação em Ação Monitória contra Herdeiros em Inventário Sem Bens

Modelo de Contestação em Ação Monitória contra Herdeiros em Inventário Sem Bens

Publicado em: 22/04/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de contestação jurídica para ação monitória, defendendo herdeiros e viúva em um caso onde não há bens a serem inventariados contra cobranças de dívidas do falecido.

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Modelo de Testamento com Revogação de Testamento Anterior

Modelo de Testamento com Revogação de Testamento Anterior

Publicado em: 08/04/2024 Direito CivilSucessão

Este modelo de testamento destina-se a indivíduos que desejam estabelecer ou atualizar suas últimas vontades, incluindo a revogação expressa de qualquer testamento anterior. O documento é estruturado com base nos princípios legais e constitucionais pertinentes ao Direito das Sucessões, oferecendo uma estrutura clara para a disposição de bens, nomeação de herdeiros e executores testamentários, assegurando que as intenções do testador sejam respeitadas após sua morte.

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Modelo de Petição de Inventário com Cobrança de Aluguéis de Herdeiro Condômino Inadimplente

Modelo de Petição de Inventário com Cobrança de Aluguéis de Herdeiro Condômino Inadimplente

Publicado em: 31/03/2024 Direito CivilSucessão

Este modelo de petição é direcionado a situações onde um herdeiro condômino utiliza exclusivamente um imóvel objeto de herança e não efetua o pagamento do aluguel devido aos demais coerdeiros. A peça busca amparo legal para a cobrança de aluguéis não pagos, dentro do processo de inventário, fundamentando-se em princípios do Direito Sucessório e do Direito Civil, e visa assegurar a justa distribuição dos frutos do patrimônio deixado pelo de cujus entre todos os herdeiros.

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Modelo de Petição para Ação de Cobrança de Alugueres Recebidos por Inventariante Removido

Modelo de Petição para Ação de Cobrança de Alugueres Recebidos por Inventariante Removido

Publicado em: 28/03/2024 Direito CivilSucessão

Este modelo de petição é destinado para uso em casos onde um inventariante, após ser removido de suas funções, falha em repassar os alugueres recebidos durante sua gestão à nova inventariante nomeada. Inclui fundamentação legal, argumentação jurídica e pedidos específicos baseados no Direito de Sucessões e nas obrigações fiduciárias do inventariante.

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Modelo de Petição: Pedido de Bloqueio de Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Uberlândia para Resolução de Meação

Modelo de Petição: Pedido de Bloqueio de Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Uberlândia para Resolução de Meação

Publicado em: 25/03/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Este modelo de petição é destinado a solicitar ao juiz do fórum de Uberlândia o bloqueio temporário de matrículas de imóveis registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da cidade, como medida cautelar até a resolução da partilha de bens (meação) entre as partes envolvidas.

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