Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 01/12/2010
Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.17 18 18-A
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.EMENTA
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 01/12/2010
Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.18-B
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.1
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 01/12/2010
Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.18-C
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.2
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.19
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.