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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

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2018

Diário Oficial de 03/01/2025

Lei 15.084, de 02/01/2025 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Pedro Gurgacz» o trecho da rodovia BR-163 entre o Município de Cascavel, no entroncamento com a rodovia BR-277, e o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.

Diário Oficial de 03/01/2025

Lei 15.085, de 02/01/2025 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

Diário Oficial de 31/12/2024

Lei 15.081, de 30/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.977, de 7/07/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.