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Diário Oficial de 06/09/2023
Decreto 11.692, de 05/09/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.875, de 04/01/2024, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 11.515, de 2/05/2023, que revoga o Decreto 9.731, de 16/03/2019.
Diário Oficial de 06/09/2023
Decreto 11.691, de 05/09/2023 - Arts.47 46 45 44 43 42 41 40 39 38-A 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17-A 17 16 15 14 13 12 11 10-A 10 9 8 7 6 5-A 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 25/09/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 06/09/2023
Decreto 11.690, de 05/09/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 281, de 29/10/1991, que homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Rio Gregório, no Estado do Acre.
Diário Oficial de 06/09/2023
Decreto 11.689, de 05/09/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Acapuri de Cima, localizada no Município de Fonte Boa, Estado do Amazonas.
Diário Oficial de 06/09/2023
Decreto 11.688, de 05/09/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Registro público. Altera o Decreto 10.592, de 24/12/2020, que regulamenta a Lei 11.952, de 25/06/2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis, e sobre a destinação de terras públicas da União em consonância com os art. 188, art. 225 e art. 231 da Constituição, o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a Lei 4.504, de 30/11/1964, e a Lei 11.284, de 2/03/2006. [[CF/88, art. 188. CF/88, art. 225. CF/88, art. 231. ADCT/88, art. 68.]]
Diário Oficial de 05/09/2023
Lei 14.665, de 04/09/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Lei 14.664, de 04/09/2023 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.