Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto de 2023 - 547 normas e 7.658 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto
    2023

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.546, de 05/06/2023 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Diário Oficial de 05/06/2023

Decreto 11.545, de 05/06/2023 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 6º da Lei 13.464, de 10/07/2017. [[Lei 13.464/2017, art. 6º.]]

Diário Oficial de 02/06/2023

Decreto 11.544, de 01/06/2023 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção e a divulgação das estatísticas oficiais do comércio exterior brasileiro.

Diário Oficial de 02/06/2023

Decreto 11.543, de 01/06/2023 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar.

Diário Oficial de 02/06/2023

Decreto 11.542, de 01/06/2023 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de produzir subsídios para a elaboração da proposta do Plano Nacional de Inclusão Digital.

Diário Oficial de 01/06/2023

Decreto 11.541, de 01/06/2023 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.881, de 2/12/2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei 14.237, de 19/11/2021.

Diário Oficial de 01/06/2023

Decreto 11.540, de 31/05/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.681, de 20/04/2021, que regulamenta a Lei Complementar 159, de 19/05/2017.

Diário Oficial de 01/06/2023

Decreto 11.539, de 31/05/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 30/05/2023

Decreto 11.538, de 30/05/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Retificação no DOU de 06/06/2023). Administrativo. Altera o Decreto 11.415, de 16/02/2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023.

Diário Oficial de 29/05/2023

Decreto 11.537, de 26/05/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Medalha «Marechal José Pessôa, o idealizador da AMAN» e altera o Decreto 40.556, de 17/12/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Diário Oficial de 29/05/2023

Decreto 11.536, de 26/05/2023 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 01/04/2023). Convenção internacional. Argélia. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular de Cooperação no Âmbito da Defesa, firmado em Brasília e em Argel, em 12/12/2018.

Diário Oficial de 22/05/2023

Decreto 11.535, de 19/05/2023 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude.

Diário Oficial de 22/05/2023

Decreto 11.534, de 19/05/2023 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.

Diário Oficial de 19/05/2023

Decreto 11.533, de 18/05/2023 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas.

Decreto 11.532, de 16/05/2023 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas.