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Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar por Nulidade de Citação e Prisão Preventiva Ilegal

Publicado em: 13/09/2024 Processo CivilConstitucionalDireito PenalProcesso Penal

Este modelo de Habeas Corpus visa auxiliar na impetração de ordem para sanar nulidades processuais decorrentes de falta de citação válida e prisão preventiva sem fundamentação legal. Apresenta fundamentos constitucionais e processuais penais, seguindo o formato adequado e citações legislativas conforme orientações específicas.

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Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar por Nulidade de Citação e Prisão Preventiva Ilegal

Modelo de Requerimento de Cumprimento de Sentença para Execução de Honorários Advocatícios Sucumbenciais

Modelo de Memoriais para Impugnação de RO – Intempestividade e Deserção

Modelo de Manifestação para Reconsideração de Decisão Preclusa com Pedido de Expedição de Alvará

Modelo de Ação de Cancelamento de Financiamento Fraudulento c/c Danos Morais e Pedido de Localização de Veículo

Modelo de Recurso em Sentido Estrito – Revisão de Alimentos

Modelo de Apelação Contra Arquivamento de Inventário

Modelo de Contrarrazões ao RO – Deserção e Diferenças Salariais (PCCS)

Modelo de Réplica à Contestação – Inexigibilidade de Débito e Restituição de Descontos Indevidos

Modelo de Alegações Finais: Em Defesa da Inocência e da Justiça na Infância e Adolescência

Modelo de Ato Infracional Análogo ao Estupro de Vulnerável: A Busca por Justiça e Proteção à Infância

Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário – Tráfico de Drogas

Modelo de Ação de Usucapião de Veículo Alienado Fiduciariamente

Modelo de Embargos de Declaração – Correção de Tese Defensiva e Restituição de Fiança

Modelo de Recurso de Apelação – Reconhecimento de Atestados Médicos e Competência Territorial

Modelo de Pedido de Atribuição do Valor da Causa em Processo de Inventário

Modelo de Petição para Concessão de Benefício Assistencial BPC

Modelo de Pedido de Reconhecimento de Atestados Médicos e Incompetência Territorial

Modelo de Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Compra e Venda de Imóvel c/c Pedido de Danos Morais e Tutela de Urgência

Modelo de Defesa Administrativa contra Multa por Falta de Exame Toxicológico

Modelo de Pedido de Cirurgia Urgente para Paciente Cardíaco Idoso contra o Município

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Extravio de Bem Pessoal em Hospital

Modelo de Pedido de Regularização de Imóvel por Instituição de Condomínio Simplificado

Modelo de Tutela Antecipada para Acesso às Áreas Comuns de Imóvel em Partilha

Modelo de Réplica à Contestação: Ação Reivindicatória de Imóvel Urbano com Posse de Má-Fé

Modelo de Usucapião Ordinária de Veículo: Regularização de Posse sobre Bem Móvel

Modelo de Resposta à Acusação de Falsidade Ideológica - Contestação com Base na Ausência de Provas Concretas

Modelo de Contestação à Impugnação de Arrematação em Ação Trabalhista

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra a Caixa Econômica Federal e Seguradora

Modelo de Pedido de Desclassificação de Crime de Estupro para Importunação Sexual

Modelo de Contestação de Laudo Pericial de Periculosidade em Ação Trabalhista

Modelo de Pedido de Impronúncia em Caso de Homicídio Qualificado – Fragilidade de Provas

Modelo de Recurso Extraordinário Contra Acórdão da Turma Recursal em Matéria de Cartão de Crédito

Modelo de Execução de Honorários Advocatícios de Advogado Dativo

Modelo de Agravo de Instrumento para Concessão de Liminar: Suspensão de Embargos à Construção

Modelo de Ação de Sobrepartilha: Regularização de Imóvel e Bens Não Partilhados em Divórcio

Modelo de Representação Eleitoral por Uso Indevido de Carro de Som em Propaganda Irregular

Modelo de Recurso de Agravo: Pedido de Redução de Alimentos Provisórios com Tutela Antecipada

Modelo de Manifestação sobre a Impenhorabilidade de Bem de Família em Execução Fiscal

Modelo de Petição Inicial para Aprovação do Manual Operativo do PDV 2024 do Corecon/SE

Modelo de Apelação para Reforma de Sentença: Danos Morais em Ação de Anulação de Consolidação de Propriedade

Modelo de Petição de Inépcia da Inicial em Ação de Execução de Alimentos

Modelo de Representação Eleitoral por Propaganda Irregular: Uso de Carro de Som em Desacordo com a Lei

Modelo de Pedido de Reconsideração: Retomada da Execução de Sentença contra OI Móvel S/A

Modelo de Recurso de Agravo: Pedido de Redução de Alimentos Provisórios e Tutela Antecipada

Modelo de Recurso Especial: Restabelecimento de Pensão de Ex-Combatente e Reconhecimento da Decadência Administrativa

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Danos Materiais e Morais: Falta de Entrega de Elevador Residencial

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal Sem Trânsito em Julgado

Modelo de Contestação ao Pedido de Medida de Proteção – Afastamento do Lar

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