Este modelo de Agravo de Petição é destinado a motoristas que desejam contestar a penhora de valores em suas contas bancárias, apresentando argumentos sobre a excessividade da quantia retida e solicitando a revisão da decisão. A peça fundamenta-se em princípios constitucionais e legais que garantem o direito à defesa e a legalidade das sanções.
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Este modelo de ação é voltado para herdeiros que desejam exigir contas de um inventariante e garantir o acesso aos bens deixados pelo falecido. A peça fundamenta-se em direitos legais que asseguram a transparência na administração do espólio e a proteção dos interesses dos herdeiros.
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Este modelo de recurso administrativo é direcionado a motoristas que desejam contestar multas de trânsito, apresentando argumentos e provas que justifiquem a anulação da penalidade. A peça fundamenta-se em princípios constitucionais e legais que garantem o direito à defesa e a legalidade das sanções.
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Este modelo de contestação visa defender a Ré, Maria dos Anzóis, em face de uma ação de rescisão contratual, alegando irregularidades na transação que a torna inocente. A peça fundamenta-se em direitos e princípios constitucionais que garantem a proteção ao consumidor e à validade dos contratos.
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Este modelo de contranotificação tem como objetivo contestar uma notificação sobre o exercício de preferência em um imóvel inventariado, enfatizando a divergência no quinhão da partilha e os direitos do Remetente. A peça fundamenta-se em princípios jurídicos e legais relevantes, garantindo a defesa dos direitos patrimoniais do Remetente.
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Este modelo de petição inicial é destinado a ações que envolvem a não entrega de serviço contratado, especificamente a confecção de um portão, onde o contratante busca a reparação pelo não cumprimento da obrigação e os danos morais resultantes da situação. A peça fundamenta-se em princípios jurídicos e legais que protegem o consumidor e asseguram a realização do contrato.
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Este modelo de petição inicial tem como objetivo anular uma pesquisa eleitoral realizada fora dos prazos legais, buscando preservar a lisura do processo eleitoral e os direitos dos cidadãos. A peça fundamenta-se em princípios constitucionais e na legislação eleitoral vigente, apresentando os pedidos cabíveis ao Poder Judiciário.
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Este modelo de petição inicial é voltado para situações em que o autor adquiriu um veículo de uma pessoa falecida antes da transferência formal, e o veículo ainda está registrado no nome de um terceiro residente no exterior. A peça busca a concessão de alvará judicial para regularizar a titularidade do veículo, com base em princípios como a boa-fé e a função social da propriedade.
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Este modelo de petição inicial visa a revisão de cláusulas contratuais abusivas, com especial enfoque na taxa de juros aplicada em contratos de financiamento. Baseia-se nos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, além de garantir ao consumidor o direito à modificação de prestações desproporcionais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.
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Este modelo de embargos à penhora destina-se a situações em que o bem penhorado possui valor significativamente superior ao montante da dívida. O documento fundamenta-se em princípios constitucionais e processuais, como a proporcionalidade e a menor onerosidade da execução. O pedido inclui a substituição do bem por outro de valor compatível com o débito, visando garantir uma execução justa.
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Este modelo de recurso especial é destinado a impugnar decisões que revogam o benefício da gratuidade da justiça, com base em violações aos princípios constitucionais e processuais. A peça contém fundamentação legal sólida, com base na Constituição Federal e no Código de Processo Civil, e está voltada para garantir o direito ao acesso à justiça daqueles que comprovam sua hipossuficiência financeira.
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Este modelo de alegações finais é voltado para ações que buscam a internação de pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência (ILPI), com pedido de antecipação de tutela. Baseia-se no direito à saúde e dignidade da pessoa humana, abordando os princípios constitucionais que regem a obrigação do Estado em garantir cuidados adequados. Inclui argumentação jurídica e pedidos de condenação do Município e Estado para cumprimento da obrigação.
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Modelo de alegações finais em ação de ressarcimento de valor pago por inadimplemento contratual, envolvendo a construção de telhado, com fundamentação jurídica e pedidos específicos.
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Modelo de ação de usucapião extraordinária visando regularizar a posse de parte de imóvel ocupado por mais de 30 anos por herdeiro, com pedido de tutela antecipada devido à vulnerabilidade social do autor.
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Modelo de petição para requerer a declaração de prescrição intercorrente em processo trabalhista, com fundamento na inércia da parte exequente por mais de cinco anos desde o arquivamento, conforme previsto na CLT e no CPC/2015.
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Modelo de recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão contra decisão que concedeu o BPC para criança com epilepsia grave, mas negou o pagamento retroativo devido à alteração no Cadastro Único após o divórcio da mãe.
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Modelo de ação de cobrança no Juizado Especial Cível referente a três cheques devolvidos, emitidos por GCP, para pagamento de materiais adquiridos por TCP. A ação busca o pagamento do valor total de R$ 3.369,00.
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Modelo de embargos de declaração contra decisão que indeferiu recurso especial por intempestividade, sendo que o Tribunal de origem reconheceu a tempestividade do recurso. A peça requer a correção da omissão e o seguimento do recurso.
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Modelo de contestação contra ex-esposa que não retirou integralmente o sobrenome do ex-marido, apresentando apenas o RG em Juízo, sem cumprir a mudança em outros documentos. A peça visa garantir o cumprimento integral da ordem judicial.
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Modelo de embargos de declaração contra sentença que julgou improcedente pedido de danos morais em ação de violência doméstica. A peça visa corrigir omissão e contradição quanto à análise das provas apresentadas, como registros de ocorrência policial e medidas protetivas.
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Modelo de embargos à execução em que se discute a penhora excessiva de um imóvel avaliado em dez vezes o valor da dívida condominial. A peça pede a desconstituição parcial ou total da penhora com base nos princípios da proporcionalidade e da menor onerosidade.
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Modelo de petição inicial solicitando a nomeação de curador especial para requerido citado por edital e não encontrado. A peça visa garantir a defesa do réu, conforme prevê a legislação processual e constitucional.
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Modelo de petição inicial para solicitar alvará judicial visando o levantamento da restituição de imposto de renda do falecido. A peça discute a inaplicabilidade da limitação de 500 OTN para valores oriundos de créditos tributários.
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Modelo de petição inicial para anular venda de imóvel feita por filho sem o consentimento do pai idoso, aproveitando-se da debilidade do mesmo. Inclui pedido de tutela de urgência para suspender a venda até o julgamento final.
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Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo em ação de dissolução parcial de sociedade, argumentando sobre a necessidade de concessão de verbas alimentares mínimas ao Agravante, em razão de sua situação de vulnerabilidade financeira.
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Modelo de manifestação sobre a desistência de ação pelo autor, com concordância do réu e pedidos de condenação em custas e honorários, com base nos princípios do CPC/2015. Documento aborda também a irretratabilidade da desistência e a continuidade da reconvenção.
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Modelo de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de alteração de polo processual de réu para autor. O recurso visa garantir ao agravante sua correta posição na demanda, conforme princípios processuais e interesse de agir.
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Modelo de ação monitória baseada na venda de mercadorias com nota fiscal emitida e não paga. O documento discute a legitimidade da cobrança e impugna a defesa extrajudicial da ré, que alega relação comercial direta com o vendedor, e não com o autor.
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Este modelo de impugnação visa contestar a manifestação do município em embargos à execução fiscal, demonstrando a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento cobrada sobre equipamentos de produção. A peça aborda a bitributação e o desvirtuamento da natureza jurídica da taxa.
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Modelo de manifestação para informar ao juiz que a matéria discutida em uma ação de reintegração de posse é a mesma que está sendo discutida em uma ação de união estável com pedido de usucapião especial. A peça processual visa à reunião dos processos para julgamento conjunto, evitando decisões contraditórias.
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Este modelo de termo de acordo tem como objetivo formalizar a reparação de danos materiais, em que uma das partes reconhece a responsabilidade pelos danos e compromete-se a pagá-los de acordo com as condições estabelecidas. O acordo inclui previsão de penalidades por descumprimento e cláusulas de quitação.
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Este modelo de Ação Anulatória (Querela Nullitatis Insanabilis) tem como objetivo a anulação de sentença proferida em Reclamação Trabalhista, com base na falta de citação válida do requerente. A peça discorre sobre o fundamento legal da ausência de citação e a nulidade absoluta dos atos processuais.
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Este modelo de ação de revisão de saldo de PASEP é voltado aos herdeiros do falecido, que solicitam a correta apuração dos valores do PASEP, pleiteando a revisão dos valores liberados pelo banco. A peça inclui pedido de justiça gratuita e argumentação sobre o prazo prescricional.
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Modelo de alegações finais em ação de minoração de alimentos, onde o pai requer redução da pensão alimentícia de 30% para 20% do salário mínimo, sob alegação de dificuldades financeiras. A peça contesta essa alegação com base em provas de posse de bens e despesas com festas de aniversário.
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Este modelo de Recurso Extraordinário visa reformar decisão que indeferiu a produção de prova pericial em processo contra uma instituição de ensino. A ausência da prova comprometeu o devido processo legal e o contraditório. O recurso se fundamenta na violação de princípios constitucionais, como o contraditório e ampla defesa, previstos no CF/88, art. 5º.
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Este modelo de Recurso Especial busca reformar acórdão que negou provimento a apelação, argumentando que a ausência de prova pericial comprometeu o julgamento. A ação envolve falhas contratuais de uma instituição de ensino, sendo necessário o esclarecimento técnico dos danos. O recurso se fundamenta na violação do contraditório e ampla defesa, previstos na CF/88.
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Este modelo de ação visa anular a venda indevida de um veículo e um imóvel pertencentes ao autor, realizada sem sua autorização. O pedido inclui a reintegração de posse e reparação de danos materiais e morais. A ação baseia-se no vício de consentimento e nos direitos de propriedade.
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Este modelo de embargos de declaração visa corrigir omissão em decisão que desconsiderou a validade de uma primeira procuração em processo de direito de família, que envolve segredo de justiça. A decisão analisou apenas a segunda procuração, sem enfrentar a validade da primeira, o que impacta diretamente na contagem do prazo de intempestividade dos embargos à execução.
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Este modelo de ação cautelar visa garantir a obtenção de informações, como o endereço IP, do perfil fake responsável por ofensas contra servidores públicos e candidatos. A peça fundamenta-se nos dispositivos legais do CPC/2015 e do Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, assegurando a produção de provas antes que o conteúdo seja removido ou alterado.
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Este modelo de apelação visa reformar decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita, com base nos princípios constitucionais do acesso à justiça e na presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência. A peça processual fundamenta-se nos dispositivos legais previstos no CPC/2015 e na CF/88, oferecendo uma estrutura clara de argumentação para reverter o indeferimento do benefício.
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Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração, argumentando a inexistência de omissão em decisão interlocutória que negou justiça gratuita a uma pessoa jurídica. A peça aborda a exigência de comprovação de hipossuficiência financeira para a concessão de gratuidade de justiça, bem como a impropriedade de discutir o mérito via embargos.
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Modelo de petição inicial de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais. A peça envolve a venda de veículo financiado e a má-fé do vendedor, que levou o veículo à busca e apreensão, causando prejuízo ao comprador.
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Modelo de ação de jurisdição voluntária, visando à renovação de um ofício de baixa de penhora junto ao cartório de registro de imóveis. O processo original foi incinerado, e a peça busca assegurar a correta regularização da matrícula do imóvel, com base em decisão judicial já transitada em julgado.
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Modelo de apelação interposta em ação de cobrança de corretagem, argumentando cerceamento de defesa devido à antecipação do julgamento sem produção de provas essenciais. A peça processual busca a anulação da sentença e o retorno dos autos à fase instrutória para produção de prova oral e documental.
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Modelo de agravo de instrumento contra decisão de remessa de processo ao Núcleo de Justiça 4.0, fundamentado no princípio do juiz natural e da duração razoável do processo. Peça processual com pedido de efeito suspensivo e argumentação sobre competência e segurança jurídica.
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Modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença em execução de título extrajudicial (notas promissórias), com fundamentação jurídica e constitucional, abordando excesso de execução, regularidade de cálculos, aplicação de multa por má-fé e princípios da celeridade e efetividade processual.
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Modelo de ação rescisória com pedido de justiça gratuita, fundamentada na negativa do benefício durante recurso de apelação, o que violou o princípio do acesso à justiça. A peça busca a anulação do julgado e o deferimento do pedido de assistência judiciária, com base nos princípios constitucionais da ampla defesa e proporcionalidade.
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Modelo de petição de emenda à inicial em ação de busca e apreensão, ajustando o pedido principal e fundamentando o direito do credor fiduciário à reintegração de posse em caso de inadimplemento contratual. A peça processual baseia-se no Decreto-Lei 911/1969 e no CCB/2002, abordando a alienação fiduciária e os princípios que regem o instituto.
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Modelo de petição solicitando a designação de leilão judicial de imóvel já penhorado em processo de execução. A peça processual aborda os fundamentos legais e processuais para a realização do leilão, incluindo os princípios da efetividade da execução, celeridade processual e dignidade da pessoa humana. O modelo segue as exigências do CPC/2015 para a alienação judicial, com menção ao edital, valor de avaliação e nomeação de leiloeiro.
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Modelo de impugnação à contestação apresentada pelo Mercado Livre, argumentando que a empresa deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais causados pela falha na prestação do serviço. A peça aborda a responsabilidade objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor e impugna as alegações de ilegitimidade passiva.
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