Pesquisa: Processo Civil, Direito de Família

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

mfami

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes – Custeio de Tratamento Médico

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaMenor

Modelo de petição de alvará judicial requerida pelo genitor para levantamento de valores pertencentes a menores impúberes, com o objetivo de custear o pagamento de tratamento médico. A peça processual contém os fundamentos legais e constitucionais que regem a proteção à infância, demonstrando a necessidade urgente do levantamento.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes – Custeio de Tratamento Médico

Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado de Espólio

Modelo de Manifestação Sobre Laudo Social em Ação de Interdição

Modelo de Petição de Arrolamento de Espólio em Inventário

Modelo de Petição Inicial de Retificação de Registro Civil para Troca de Nome do Pai na Certidão de Nascimento

Modelo de Manifestação sobre Competência Territorial em Ação de Prestação de Contas entre Divorciados

Modelo de Defesa em Ação Monitória contra Herdeiros em Inventário Negativo

Modelo de Petição inicial de Majoração de Alimentos - Ex-Esposa por Problemas de Saúde

Modelo de Ação de Modificação de Guarda e Alimentos com Pedido de Liminar - Guarda Unilateral e Exoneração de Alimentos

Modelo de Apelação Cível contra Sentença que Arbitrou Alimentos em Valor Superior às Condições do Alimentante

Petição Inicial de Ação de Partilha de Bens em Divórcio Internacional

Modelo de Petição Inicial de Adoção Avoenga com Base na Exceção do ECA, art. 42, §1º

Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Divórcio

Modelo de Habilitação de Menor em Ação de Alvará Judicial

Modelo de Petição de Inventário - Distribuição de Bens em Caso de Herdeiro com Destino Desconhecido

Modelo de Petição em Inventário para Destinação de Quinhão Hereditário de Herdeiro com Destino Ignorado

Modelo de Pedido de Providências e Decisão Judicial em Ação de Cumprimento de Sentença. Alimentos. Execução de pensão alimentícia.

Modelo de Petição para Partilha Extrajudicial de Bens após Divórcio Judicial

Modelo de Ação de Interdição C/C Curatela: Pedido de Nomeação de Curador por Irmão

Modelo de Pedido de Interdição de Menor de Idade com Nomeação de Tutora

Modelo de Cumprimento de Sentença - Execução da Sucumbência

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais por Violência Doméstica

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão que Rejeitou Embargos de Declaração e Negou Curatela Provisória

Modelo de Recurso Especial com Pedido de Efeito Suspensivo

Modelo de Habeas Corpus - Prisão Civil por Dívida de Alimentos

Modelo de Petição de Revisional de Alimentos com Base no Direito de Família

Manifestação do Executado sobre Avaliação e Adjudicação de Imóvel em Execução de Alimentos

Modelo de Pedido de Expedição de Mandado Coercitivo de Desocupação Imediata por Descumprimento de Mandado de Desocupação Voluntária

Modelo de Cumprimento de Sentença – Inadimplemento de Acordo Homologado em Ação de Divórcio

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença com Execução Antecipada – Ação de Divórcio

Contestação por Negativa Geral - Perda ou Suspensão do Poder Familiar e Tutela de Urgência

Modelo de Petição Inicial de Guarda Unilateral com Regulamentação de Visitas e Multa

Modelo de Resposta a Embargos de Declaração em Ação de Investigação de Paternidade: Defesa e Argumentação Legal

Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Modelo de Alegações Finais em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Recurso Especial - Indeferimento da Justiça Gratuita em Ação de Divórcio

Modelo de Ação de Oposição para Reconhecimento de União Estável Descrição:

Modelo de Petição para Ação de Alteração de Regime de Bens

Divórcio: Entenda o Processo e Como Realizá-lo

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.