Pesquisa: Processo Civil, Direito do Consumidor

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

mconsu

Modelo de Ação de Cobrança Indevida com Pedido de Ressarcimento por Danos Materiais e Morais contra Concessionária de Energia

Publicado em: 04/11/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de petição inicial para ação de cobrança indevida com pedido de ressarcimento por danos materiais e morais contra concessionária de energia elétrica CELESC. O autor contesta cobranças indevidas realizadas em suas faturas de energia e busca o ressarcimento dos valores pagos, bem como a condenação da ré ao pagamento de danos morais pelos transtornos causados.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ação de Cobrança Indevida com Pedido de Ressarcimento por Danos Materiais e Morais contra Concessionária de Energia

Modelo de Apelação contra Decisão Omissiva que Condenou Réu sem Análise de Contestação e Pedido de Assistência Judiciária

Modelo de Recurso de Apelação contra Sentença que Negou Danos Morais

Modelo de Agravo em Recurso Especial contra Decisão que Negou Seguimento ao Recurso Especial

Modelo de Réplica à Contestação em Ação Revisional de Contrato Bancário com Fundamentação Legal

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - Responsabilidade Objetiva do Banco em Caso de Golpe do Motoboy

Modelo de Recurso Especial Contra Decisão que Negou Prazo Decenal em Ação de Evicção

Modelo de Petição em Ação Monitória - Parcelamento de Dívida Imobiliária

Modelo de Manifestação de Impugnação à Execução em Face do Banco BMG

Modelo de Petição Inicial: Ação Declaratória de Rescisão Contratual com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais em Caso de Direito de Arrependimento não Respeitado

Modelo de Petição Inicial - Ação de Indenização por Dano Moral Contra Dentista - Cicatrizes

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação Declaratória de Nulidade de Descontos em Conta Corrente

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Inexigibilidade de Débito e Restituição de Descontos Indevidos

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Cobrança de Valores Indevidos contra AAPEN

Modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Bloqueados em Conta Salário c/c Pedido Liminar

Modelo de Medida Cautelar - Continuidade de Tratamento Médico Negada por Convênio

Modelo de Ação de Anulação de Cobrança Indevida de Água - Pessoa Idosa com Renda de Aposentadoria

Modelo de Recurso de Apelação para Anulação de Contrato de Cartão de Crédito Consignado

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença contra Instituições de Pagamento

Modelo de Contestação à Ação Monitória de Contrato Bancário - Banco Itaú

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em Direito do Consumidor

Modelo de Contestação à Ação de Rescisão Contratual com Pedido de Indenização

Modelo de Petição Inicial para Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição Inicial para Ação Revisional de Juros Abusivos

Modelo de Impugnação à Contestação – Falha na Prestação de Serviços pelo Mercado Livre

Modelo de Réplica à Contestação – Fraude em Pagamento via PIX em Compra no Mercado Livre

Modelo de Extinção Parcial do Feito e Prosseguimento da Ação contra os Demais Réus

Modelo de Ação de Restituição de Valores e Indenização por Fraude via PIX em Conta da Caixa Tem

Modelo de Alegações Finais em Ação de Despejo Movida pela QUINTO ANDAR com Discussão de Cláusula Arbitral

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais em Face de Banco Bradesco e ASPECIR

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência – Ligação de Energia Elétrica Rural

Modelo de Contrarrazões de Apelação – Obrigação de Fazer e Danos Morais

Modelo de Resposta ao Pedido de Informações Judiciais – Fraude em Conta Bancária

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Atraso de Voo com Filho Menor

Modelo de Contra-razões de Apelação em Ação de Indenização por Fraude Bancária

Modelo de Contrarrazões à Apelação – Serasa Experian – Negativação Indevida por Fraude

Modelo de Ação de Restituição de Valores Pagos em Operação de Cartão de Crédito Consignado (RMC e RCC)

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo de Obrigação de Fazer – Instalação de Relógio de Medição por Concessionária de Energia Elétrica

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento: Suspensão de Medicação para Paciente com Câncer Metastático

Modelo de Proposta de Acordo com o Departamento de Conciliação da Caixa Econômica Federal (CEF)

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Limitação de Descontos – Lei do Superendividamento

Modelo de Ação de Cancelamento de Financiamento Fraudulento c/c Danos Morais e Pedido de Localização de Veículo

Modelo de Réplica à Contestação – Inexigibilidade de Débito e Restituição de Descontos Indevidos

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Extravio de Bem Pessoal em Hospital

Modelo de Recurso Extraordinário Contra Acórdão da Turma Recursal em Matéria de Cartão de Crédito

Modelo de Alegações Finais – Procedência em Ação de Erro Médico

Modelo de Petição Inicial – Ação Indenizatória por Protesto Indevido

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.