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Relação de Decreto de 2001 - 122 normas e 1.128 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2001

Diário Oficial de 04/10/2001

Decreto 3.949, de 03/10/2001 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.195, de 11/04/2002). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.168, de 29/12/2000, que institui contribuição de intervenção no domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação.

Diário Oficial de 03/10/2001

Decreto 3.945, de 28/09/2001 - Arts.14 13 12 11 10 9-D 9-C 9-B 9-A 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.772, de 11/05/2016, art. 119, I). Meio ambiente. Administrativo. Define a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e estabelece as normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentação dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória 2.186-16, de 23/08/2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/10/2001

Decreto 3.944, de 28/09/2001 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.984, de 08/04/2013. Vigência em 09/05/2013). Desporto. Esporte. Regulamenta o art. 20 da Lei 9.615, de 24/03/98, dispondo sobre as ligas profissionais nacionais e regionais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/09/2001

Decreto 3.939, de 26/09/2001 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.858, de 25/06/2019, art. 13). Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/09/2001

Decreto 3.937, de 25/09/2001 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/09/2001

Decreto 3.935, de 20/09/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Eleitoral. Fixa prazo para as autoridades que menciona se afastarem do cargo ou função que ocupam, caso queiram concorrer a mandato eletivo em outubro de 2002, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/2001

Decreto 3.931, de 19/09/2001 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.892, de 23/02/2013). Administrativo. Licitação. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21/06/93, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/2001

Decreto 3.927, de 19/09/2001 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 05/09/2001). Convenção internacional. Portugal. Promulga o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Porto Seguro em 22/04/2000.

Diário Oficial de 18/09/2001

Decreto 3.925, de 17/09/2001 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Tóxicos. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação na Área do Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, ao Uso Indevido e à Farmacodependência, celebrado em Bucareste, em 22/10/99.

Diário Oficial de 18/09/2001

Decreto 3.924, de 17/09/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.180, de 02/04/2002). Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará a responsabilidade pela execução das atividades de administração de pessoal, material, patrimonial, de serviços gerais, orçamento e finanças e de controle interno da Escola Técnica Federal de Palmas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/09/2001

Decreto 3.919, de 14/09/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.514, de 22/07/2008). Meio ambiente. Acrescenta artigo ao Decreto 3.179, de 21/09/99, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/09/2001

Decreto 3.918, de 13/09/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Programa Nacional de Desestatização - PND. Exclui das disposições do Decreto 1.068, de 02/03/94, as participações acionárias minoritárias do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.

Diário Oficial de 14/09/2001

Decreto 3.917, de 13/09/2001 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Estabelece os limites sobre o que dispõe o art. 20, I, «c», da Lei Complementar 101, de 04/05/2000, para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, os ex-Territórios do Amapá e de Roraima e, ainda, o Distrito Federal.

Diário Oficial de 12/09/2001

Decreto 3.914, de 11/09/2001 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar 110, de 29/06/2001.

Diário Oficial de 12/09/2001

Decreto 3.913, de 11/09/2001 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a apuração e liquidação dos complementos de atualização monetária de saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei Complementar 110, de 29/06/2001.

Diário Oficial de 11/09/2001

Decreto 3.912, de 10/09/2001 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.887, de 20/11/2003). Administrativo. Registro público. Regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos e para o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a titulação e o registro imobiliário das terras por eles ocupadas.

Diário Oficial de 05/09/2001

Decreto 3.908, de 04/09/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.773, de 09/05/2006). Dá nova redação ao § 3º do art. 10 do Decreto 3.860, de 09/07/2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições.

Diário Oficial de 05/09/2001

Decreto 3.907, de 04/09/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.333, de 29/04/2020, art. 21, II). Administrativo. Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social FDS, aprovado pelo Decreto 1.081, de 08/03/1994, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/09/2001

Decreto 3.906, de 04/09/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.827, de 20/04/2009). Administrativo. Altera a redação do art. 1º do Decreto 3.101, de 30/06/99, que dispõe sobre a composição dos Conselhos Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, para dispor sobre a presidência e a vice-presidência do CODEFAT.

Decreto 3.905, de 31/08/2001 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Dispõe sobre a composição, indicação, eleição e nomeação dos membros dos órgãos colegiados do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.