Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 01/08/2005
Lei 11.153, de 29/07/2005 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/08/2005
Decreto 5.502, de 29/07/2005 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.124, de 21/11/2019, art. 11). Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Especial de Recursos - CER, do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/08/2005
Decreto 5.500, de 29/07/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.150, de 26/07/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 104.462.571,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.149, de 26/07/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor total de R$ 38.010.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.148, de 26/07/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 13.270.124,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.147, de 26/07/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera o item III.4.2. do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.
Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.146, de 26/07/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições ao Grupo dos 24 (G-24).
Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.143, de 26/07/2005 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da CF/88, e dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei 8.350, de 28/12/91.
Diário Oficial de 26/07/2005
Decreto 5.499, de 25/07/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 18, 19, 27 e 41 do Decreto 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Diário Oficial de 26/07/2005
Decreto 5.498, de 25/07/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.979, de 06/12/2006). Acresce parágrafo ao art. 54 do Anexo I ao Decreto 5.032, de 05/04/2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.
Diário Oficial de 25/07/2005
Lei 11.142, de 25/07/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
Diário Oficial de 25/07/2005
Lei 11.141, de 25/07/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek» o trecho da rodovia BR-020 compreendido entre as cidades de Formosa (GO) e Fortaleza (CE).
Diário Oficial de 25/07/2005
Lei 11.139, de 22/07/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 177.200.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 25/07/2005
Lei 11.138, de 22/07/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera o item III.3 do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.
Diário Oficial de 25/07/2005
Lei 11.137, de 22/07/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera o item III.2.b do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.
Diário Oficial de 22/07/2005
Medida Provisória 259, de 21/07/2005 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 11.204, de 05/12/2005). Altera a Lei 10.683, de 28/05/2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei 10.667, de 14/05/2003, altera o art. 4º da Lei 8.745, de 09/12/93, e dá outras providências.