Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 20/09/2005
Decreto 5.539, de 19/09/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.772, de 25/04/2019, art. 2º). Horário de verão. Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
Diário Oficial de 20/09/2005
Decreto 5.538, de 19/09/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.012, de 19/11/2009). Altera as alíneas «a» e «b» do § 3º do art. 2º do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto 1.711, de 22/11/95.
Diário Oficial de 14/09/2005
Decreto 5.537, de 13/09/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 15/09/2005). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, de 10/02/2004.
Diário Oficial de 14/09/2005
Decreto 5.536, de 13/09/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Altera o Anexo XI do Decreto 5.379, de 25/02/2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/09/2005
Decreto 5.535, de 13/09/2005 - Arts.43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.834, de 06/07/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/09/2005
Lei 11.176, de 06/09/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o dia 13 de dezembro como o «Dia Nacional do Forró».
Diário Oficial de 08/09/2005
Lei 11.175, de 06/09/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina «Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco» a rodovia BR-392, desde o município de Pelotas até o de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 08/09/2005
Lei 11.174, de 06/09/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda.
Diário Oficial de 08/09/2005
Lei 11.172, de 06/09/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
Diário Oficial de 08/09/2005
Decreto 5.534, de 06/09/2005 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Genética. Soja geneticamente modificada. Plantio. Prorroga para o Estado do Rio Grande do Sul a autorização prevista no art. 36 da Lei 11.105, de 24/03/2005.
Diário Oficial de 08/09/2005
Decreto 5.533, de 06/09/2005 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.761, de 05/02/2009). Tributário. Regulamenta a redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as remessas, para o exterior, relacionadas à promoção de destinos turísticos brasileiros.
Lei 11.171, de 02/09/2005 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16-N 16-M 16-L 16-J 16-I 16-H 16-G 16-F 16-E 16-D 16-C 16-B 16-A 16 15-B 15-A 15 14 13 12 11-B 11-A 11 10 9 8 7 6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.