Pesquisa: Direito de Família

Filtros ativos na pesquisa
mfami

Modelo de Pedido de Lavratura de Escritura Pública de Divórcio Consensual com Partilha de Bens

Publicado em: 12/01/2024 Direito de Família

Requerimento formal direcionado ao Tabelião do Cartório de Notas para lavratura de escritura pública de divórcio consensual, com partilha de bens adquiridos sob o regime de comunhão parcial. O pedido destaca o consenso entre as partes, a divisão dos bens (apartamento e veículo), e fundamenta-se no art. 733 do CPC/2015 e na Resolução nº 35/2007 do CNJ, enfatizando a autonomia da vontade, a igualdade patrimonial e a dispensa de homologação judicial.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Pedido de Lavratura de Escritura Pública de Divórcio Consensual com Partilha de Bens

Modelo de Petição Inicial de Ação de Alienação Parental com Pedido de Perícia Psicológica e Tutela Provisória

Modelo de Pedido de Exoneração de Pensão Alimentícia com Base na Autossuficiência do Alimentado e Alteração de Condição Financeira

Modelo de Pedido de Inclusão de Imóvel em Partilha de Bens no Regime de Comunhão Parcial de Bens

Modelo de Pedido de Exoneração de Pensão Alimentícia em Favor de Filho Maior Empregado com Base no Art. 1.699 do Código Civil

Modelo de Pedido de Exoneração de Pensão Alimentícia em Razão de Maioridade e Independência Financeira do Alimentando

Modelo de Réplica à Contestação: Contestação de Alegações de Caso Fortuito e Reafirmação da Responsabilidade Civil com Base no Nexo Causal

Modelo de Contestação com Pedido Reconvencional em Ação de Divórcio: Indenização por Uso Exclusivo de Imóvel Comum

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Pedido de Alimentos: Requerimento Judicial Baseado em Dependência Econômica e Princípios de Solidariedade Familiar

Modelo de Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens e Pedido Liminar de Afastamento do Cônjuge do Lar

Modelo de Pedido de Expedição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores do Espólio e Reconhecimento da Exclusão da Meação da Cônjuge Sobrevivente com Base na Súmula 377 do STJ

Modelo de Manifestação do Requerido em Execução de Alimentos com Pedido de Justificativa e Alternativas à Prisão Civil

Modelo de Ação de Sobrepartilha por Omissão de Bens no Divórcio

Modelo de Pedido de Arbitramento de Aluguel e Sobrepartilha de Bens Omitidos em Ação Cível entre Ex-Cônjuges

Modelo de Petição Inicial de Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Guarda de Filhos e Fixação de Alimentos

Modelo de Contestação à Revogação de Renúncia à Meação em Processo de Inventário

Modelo de Apelação Contra Sentença de Destituição do Poder Familiar com Base no Melhor Interesse da Criança e em Violação ao Contraditório e Ampla Defesa

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato Particular de Divisão de Bens por Violação de Normas Sucessórias e Vício de Consentimento

Modelo de Petição de Recurso Especial em Ação de Partilha de Bens

Modelo de Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem Cumulada com Petição de Herança: Reconhecimento de Paternidade e Direitos Sucessórios

Modelo de Ação de Cobrança c/c Partilha de Bens com Pedido de Reconhecimento de União Estável e Indenização por Alienação Unilateral de Bem Comum

Modelo de Embargos de Terceiros para Defesa da Meação da Convivente em União Estável contra Penhora Indevida em Execução Judicial

Modelo de Petição Inicial de Interdição com Fundamentação no CPC/2015 e Estatuto da Pessoa com Deficiência

Modelo de Contestação em Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem

Modelo de Petição Inicial de Ação Negatória de Paternidade Consensual com Base na Verdade Biológica e Ausência de Vínculo Socioafetivo

Modelo de Pedido de Regulamentação de Regime de Visitas com Base no Melhor Interesse da Criança

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão de Medidas Protetivas de Urgência com Base na Lei Maria da Penha

Modelo de Apelação para Redução de Pensão Alimentícia à Ex-Esposa

Modelo de Pedido de Substituição de Curatela com Tutela de Urgência em Razão de Inércia da Atual Curadora e Restabelecimento de Benefício Previdenciário

Modelo de Ação de Imissão de Posse: Pedido de Desocupação de Imóvel Ocupado Injustamente por Ex-Companheira

Modelo de Ação de Cobrança de 13° Salário, Férias e Pensão Alimentícia - Descumprimento de Obrigações Alimentares Homologadas Judicialmente

Modelo de Contestação à Ação de Revisão de Alimentos com Fundamentação no Melhor Interesse da Criança e Ausência de Provas pelo Requerente

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença com Pedido de Revisão de Pensão Alimentícia e Alegação de Irregularidade de Citação

Modelo de Alegações Finais em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens e Definição de Obrigações Alimentares

Modelo de Alegações Finais em Ação de Alimentos: Fixação de Pensão Alimentícia em Favor de Menor com Base no Princípio do Binômio Necessidade-Possibilidade e na Responsabilidade Parental

Modelo de Petição Inicial de Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas de Menor com Fundamentação Jurídica e Pedidos Detalhados

Modelo de Recurso Especial ao STJ para Concessão de Justiça Gratuita em Ação de Divórcio Cumulada com Partilha de Bens

Modelo de Petição de Sobrepartilha de Bens em Divórcio sob Regime de Comunhão Parcial de Bens

Modelo de Pedido de Ação de Oposição para Reconhecimento de Ausência de União Estável e Declaração de Herdeiros Legítimos

Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Civil do Devedor Inadimplente

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Consensual com Guarda Compartilhada, Partilha de Bens e Pensão Alimentícia

Modelo de Concordância com Pedido de Reconhecimento de Paternidade em Ação de Família

Modelo de Pedido de Suprimento Judicial de Consentimento Paterno para Viagem Internacional de Menor com Base no ECA e CPC

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reconhecimento de Paternidade Post Mortem com Base no Código Civil e Constituição Federal

Modelo de Pedido de Conversão de Separação Judicial em Divórcio com Base na Emenda Constitucional 66/2010 e Legislação Correlata

Modelo de Petição Inicial de Ação Declaratória de Maternidade Socioafetiva com Pedido de Retificação de Registro Civil

Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos: Pedido de Extinção da Obrigação Alimentar em Razão de Maioridade e Alteração de Circunstâncias

Modelo de Petição Inicial de Ação de Retificação de Registro Civil por Erro Material com Fundamentação na Lei nº 6.015/1973 e na Constituição Federal

Modelo de Ação de Interdição com Pedido de Tutela Provisória para Nomeação de Curador em Caso de Demência Avançada

Modelo de Petição Inicial de Ação de Guarda Unilateral com Regulamentação de Visitas fundamentada no Melhor Interesse do Menor

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.