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Modelo de exceção de pré-executividade por agiotagem: nulidade de título executivo extrajudicial

Publicado em: 26/11/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de exceção de pré-executividade para execução de título extrajudicial oriundo de agiotagem. Argumentação baseada na nulidade do contrato de empréstimo com cobrança de juros usurários e sem autorização legal, destacando a vulnerabilidade do excipiente e a ausência de respaldo do Banco Central. Inclui narrativas de fato e direito, considerações finais, princípios e defesa possível da parte contrária.

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