Relação de Peças Processuais

Exibindo 1265 resultados

Modelo de Réplica à Contestação em Embargos de Terceiro – Herança Jacente

Publicado em: 03/10/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de réplica à contestação em embargos de terceiro no contexto de herança jacente, com argumentação focada na proteção do direito de propriedade do embargante, conforme CF/88, CPC/2015 e CCB/2002. Inclui fundamentação legal, princípios jurídicos aplicáveis e pedido de exclusão dos bens do acervo hereditário. Adequado para casos em que há tentativa de inclusão indevida de bens de terceiros em processos de herança.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Réplica à Contestação em Embargos de Terceiro – Herança Jacente

Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Cumprimento de Sentença

Modelo de Reclamação ao STJ sobre Prescrição de Evicção em Contrato de Alienação de Imóvel

Modelo de Ação de Exigir Contas de Inventariante com Tutela de Urgência

Modelo de Contestação à Ação de Rescisão Contratual com Pedido de Indenização

Modelo de Contranotificação Extrajudicial sobre Exercício de Preferência de Imóvel Inventariado

Modelo de Petição Inicial para Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Alvará Judicial para Transferência de Veículo

Modelo de Petição Inicial para Ação Revisional de Juros Abusivos

Modelo de Petição para Adjudicação Compulsória Extrajudicial de Imóvel

Modelo de Impugnação à Contestação de Alimentos Provisórios

Modelo de Alegações Finais em Ação de Ressarcimento de Valor Pago

Modelo de Pedido Judicial de Registro de Óbito Fora do Prazo

Modelo de Ação de Extinção de Condomínio com Alienação Judicial e Divisão de Imóvel

Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária para Regularização de Parte de Imóvel de Herdeiro

Modelo de Petição para Obtenção de CNH Especial para Pessoa com Autismo

Modelo de Ação de Cobrança de Cheques no Juizado Especial Cível – Bom Jesus/RS

Modelo de Petição de Autorização para Mudança de Estado com o Filho em Guarda Compartilhada

Modelo de Contestação pela Não Retirada Completa do Sobrenome pela Ex-Esposa

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Negativação Indevida com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Réplica à Contestação em Ação Anulatória de Negócio Jurídico com Pedido de Devolução de Mercadoria Defeituosa

Modelo de Alvará Judicial para Recebimento de Restituição de Imposto de Renda do Falecido – Limitação de 500 OTN Não Aplicável

Modelo de Ação Anulatória de Venda de Imóvel com Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Petição Inicial para Abertura de Inventário com Testamento

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais decorrentes de Enchente

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo em Dissolução Parcial de Sociedade

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrentes de Negligência na Venda de Filhote

Modelo de Embargos de Terceiro para Proteção de Posse e Propriedade de Bem Imóvel

Modelo de Ação Monitória para Cobrança de Nota Fiscal Não Paga

Modelo de Contestação de Retirada de Nome de Ex-Cônjuge por Ausência de Justa Causa

Modelo de Manifestação para Informar ao Juiz a Duplicidade de Matéria em Ações de Reintegração de Posse e Usucapião Especial

Modelo de Termo de Acordo para Reparação de Danos Materiais

Modelo de Ação de Revisão de PASEP para Herdeiros com Pedido de Justiça Gratuita e Discussão sobre Prescrição

Modelo de Alegações Finais em Ação de Minoração de Alimentos - Manutenção de 30% do Salário Mínimo

Modelo de Reclamação Trabalhista por Acidente de Trabalho com Amputação

Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil para Alteração de Nome por Homonímia

Modelo de Ação de Anulação de Negócio Jurídico c/c Reintegração de Posse e Reparação de Danos

Modelo de Petição Inicial – Rescisão Contratual com Danos Materiais e Morais – Venda de Veículo Financiado

Modelo de Apelação – Cerceamento de Defesa em Ação de Cobrança de Corretagem

Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Emenda à Petição Inicial em Ação de Busca e Apreensão – Pedido Principal e Reintegração de Posse

Modelo de Petição Inicial de Usucapião Extraordinário Rural – Posse Prolongada e Função Social da Propriedade

Modelo de Petição de Exoneração da Obrigação de Prestar Alimentos – Maioridade e Cessação da Necessidade

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais contra o Município de Porto Alegre – Responsabilidade Objetiva e Omissão

Modelo de Estatuto de Associação de Assentados – Normas e Gestão Baseadas no Código Civil

Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem – Relação Caracterizada como Namoro Prolongado

Modelo de Petição para Adjudicação Compulsória Extrajudicial de Imóvel – Contrato Quitado e Vendedora Falecida

Modelo de Ação de Alienação Judicial de Imóvel – Partilha de Bens Após Divórcio

Modelo de Execução de Alimentos – Inadimplemento de Pensão Alimentícia de 19% sobre Benefício Previdenciário

Modelo de Alegações Finais em Ação de Despejo Movida pela QUINTO ANDAR com Discussão de Cláusula Arbitral

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.