Relação de Peças Processuais

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Modelo de Contestação em Ação de Usucapião de Imóvel Alienado

Publicado em: 20/08/2024 Direito CivilDireito Imobiliário

Modelo de contestação em ação de usucapião de apartamento, onde o réu, cliente, não é mais proprietário do imóvel, que foi vendido em 2003, enquanto a ação foi proposta em 2019. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e as defesas possíveis baseadas na alienação do imóvel. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o instituto da usucapião e a relevância do registro imobiliário. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Áreas

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Modelo de Embargos de Declaração em Ação de Usucapião com Arquivamento Indevido

Modelo de Habilitação de Terceiro Interessado em Ação de Usucapião

Modelo de Ação de Cancelamento de Registro Civil por Vício de Consentimento

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Repetição de Indébito

Modelo de Notificação Extrajudicial ao Síndico sobre Infiltrações no Apartamento

Modelo de Petição de Retratação de Contestação ao Testamento com Concordância dos Demais Herdeiros

Modelo de Contestação ao Arbitramento de Aluguéis sobre Imóvel Partilhado em Ação de Divórcio

Modelo de Proposta de Pagamento em Cumprimento de Sentença com Pedido de Desbloqueio de Conta Bancária e Retirada de Gravame Judicial

Modelo de Termo de Autorização para Divulgação de Resultados e Imagens de Procedimentos Odontológicos

Modelo de Aditamento de Inventário Cumulativo em Decorrência do Falecimento de Herdeiro Durante o Curso da Escritura

Modelo de Ação Monitória para Cobrança de Cheque Prescrito

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Modelo de Petição de Emenda para Inclusão de Novo Bem em Arrolamento

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Modelo de Réplica à Contestação sobre Nova Forma de Tarifação do Fornecimento de Água

Modelo de Impugnação de Testamento Particular por Fraude

Modelo de Ação de Interdição C/C Curatela: Pedido de Nomeação de Curador por Irmão

Modelo de Defesa em Ação de Usucapião Urbano: Contestação de Posse Baseada em Acordo de Locação

Modelo de Petição de Interdição e Curatela com Fundamento Legal e Princípios Constitucionais

Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação - Ação de Obrigação de Fazer e Reparação de Danos

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Modelo de Contrarrazões ao Agravo Interno em Ação Reivindicatória de Propriedade

Modelo de Petição Inicial de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela Antecipada - Juizado Especial Cível

Modelo de Petição Inicial de Ação de Insolvência Civil em Execução de Alimentos

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento Habitacional Contra a Caixa Econômica Federal por Juros e Taxas Abusivas, Venda Casada de Seguro, Cobranças Excessivas e Coação pelo Gerente

Modelo de Manifestação de Oposição em Ação de Usucapião Extraordinário Proposta por um Herdeiro

Modelo de Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Vazamento em Apartamento

Modelo de Ação Reivindicatória de Propriedade com Tutela de Evidência Cumulada com Ação Indenizatória de Perdas e Danos, Reintegração e Manutenção de Posse

Modelo de Contestação à Ação de Indenização Civil Decorrente de Erro Médico

Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais Decorrentes de Vazamentos em Apartamento

Modelo de Ação de Suprimento de Outorga com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Embargos de Terceiro para Contestar Herança Jacente

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - Agressão Física e Ameaças no Ambiente de Trabalho

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Modelo de Agravo de Instrumento para Manutenção de Posse

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário c/c Repetição de Indébito e Dano Moral

Modelo de Ação Revisional e de Quitação de Contrato de Empréstimo Consignado em Razão de Doença Grave Degenerativa

Modelo de Petição Inicial para Restabelecimento de Ligação de Energia Elétrica com Pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais

Modelo de Testamento Particular de Partilha de Bens Imóveis

Modelo de Petição de Quesitos de Avaliação para Vendas de Imóveis de Curatelado

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Indenização por Danos Morais

Modelo de Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Modelo de Ação para Registro de Declaração de Óbito com Pedido de Justiça Gratuita

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