Modelo de petição inicial para anulação de cláusula de acordo extrajudicial homologado, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre vício do consentimento.
Acessar
Modelo de contestação à notificação extrajudicial de desocupação de imóvel, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre posse, benfeitorias e usucapião.
Acessar
Modelo de contestação em ação monitória em inventário, abordando a inexistência de dívida, prescrição e falta de prova escrita.
Acessar
Modelo de petição para autorizar penhora de bens e desbloquear salário de idoso com necessidades especiais, cujo valor foi arbitrariamente bloqueado para penhorar valor de IPTU atrasado.
Acessar
Modelo de ação de obrigação de fazer para compelir condomínio administrado por administradora a cumprir suas obrigações.
Acessar
Modelo de réplica à contestação em ação de cobrança no Juizado Especial Cível, com fundamentos legais e constitucionais, adequado para advogados e profissionais do direito. Inclui argumentos jurídicos para a correção do polo passivo, identificando a pessoa jurídica responsável pela dívida.
Acessar
Modelo de petição para habilitação de herdeiros em processo de cumprimento de sentença, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.
Acessar
Modelo de apelação cível para contestar decisão judicial devido à morte do apelado antes da propositura da ação inicial, com fundamento na nulidade da procuração judicial outorgada ao advogado.
Acessar
Modelo de petição de contestação em ação de arbitramento de aluguel cumulada com cobrança entre herdeiros, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Locação.
Acessar
Modelo de petição inicial para execução de honorários advocatícios em acórdão que reconheceu testamento particular, contra meeiro (e seus sucessores) que se opôs ao reconhecimento do testamento.
Acessar
Modelo de petição inicial para ação de reparação de danos materiais contra o município, decorrente da destruição de imóvel residencial locado, abandonado sem manutenção e em condições deploráveis.
Acessar
Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse por esbulho, fundamentado em argumentos legais e constitucionais, abordando manipulação e fraude na posse do imóvel.
Acessar
Modelo de requerimento à Defensoria Pública solicitando a emissão de alvará autorizando a venda de imóvel que ainda está em inventário na própria Defensoria Pública.
Acessar
Modelo de petição para manifestação em ação de reintegração de posse e esbulho, abordando a manipulação de posse e solicitando julgamento antecipado com base em vastos documentos apresentados.
Acessar
Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, fundamentada em vazamento horizontal em apartamento, com argumentação legal e constitucional.
Acessar
Modelo de petição solicitando o cancelamento de audiência arbitral, fundamentada na priorização da ação judicial já distribuída e na inaplicabilidade obrigatória da cláusula compromissória em contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Acessar
Modelo de impugnação a perícia grafotécnica em ação de reconhecimento de propriedade, fundamentada em legislação e princípios jurídicos aplicáveis, com argumentação detalhada sobre a validade das assinaturas.
Acessar
Modelo de petição inicial de pedido liminar de tutela antecipada para garantir o direito ao voto em assembleia de condomínio, com fundamentação jurídica e constitucional, adequada às situações de irregularidade na gestão condominial.
Acessar
Petição detalhada de cobrança de comissão de corretagem, incluindo fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.
Acessar
Petição detalhada de requerimento de cumprimento de tutela e execução provisória de astreintes, com fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.
Acessar
Petição detalhada para cumprimento de sentença contra B. C. A. F., com fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.
Acessar
Petição detalhada para cumprimento de sentença em ação de exigir contas, com fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de requerimento de transferência do cadastro de imóvel no fisco municipal ou adimplemento com IPTU, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. Inclui argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais e materiais, lucro cessante e cumprimento de contrato, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. Inclui argumentação, defesas possíveis e princípios aplicáveis.
Acessar
Modelo de contrato entre pessoa física e empresa jurídica para venda de lotes e construção de casas com financiamento bancário, incluindo cláusulas sobre divisão de lucros, obrigações das partes e medidas de arbitragem.
Acessar
Modelo de petição inicial para ação de nulidade contratual por venda a non domino e dolo, com pedidos subsidiários de anulação e medidas cautelares. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de peça processual de ação indenizatória por fraude de boleto bancário, com fundamento legal, constitucional e jurídico. Inclui argumentação, defesas possíveis e princípios aplicáveis.
Acessar
Modelo de peça processual para ação de investigação de paternidade c/c alimentos, visando o reconhecimento da paternidade e o pagamento de pensão alimentícia para gêmeos, com pedido de prioridade de tramitação. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de peça processual para defesa em cumprimento de sentença sobre desconto de DARF do Imposto de Renda do aluguel mensal, em desacordo com o contrato de locação. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de peça processual para declaração de renúncia de quinhão de herança em processo de inventário. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de peça processual para ação de obrigação de fazer visando a transferência de veículo vendido e não transferido pelo comprador. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de peça processual para ação de exigir contas de inventário, visando a prestação de contas pelo inventariante sobre a administração dos bens do espólio. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de peça processual para reclamação trabalhista de empregado com perda auditiva adquirida no trabalho, buscando indenização por danos materiais e morais, além de readmissão. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de peça processual para ação de restituição de valor depositado em banco cooperativa (Sicoob) e não creditado. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de peça processual para ação de obrigação de fazer visando a adequação de janelas instaladas a menos de um metro e meio do terreno vizinho. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de peça processual para ação de indenização contra o Banco do Brasil por correção monetária inadequada dos valores depositados no PIS/PASEP. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo de peça processual para revisão de aluguel em caso de redução unilateral do valor sem a realização de perícia técnica, com fundamentos legais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Modelo completo de ação de regresso para casos de responsabilidade solidária em condenações trabalhistas. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, bem como uma robusta argumentação e defesa.
Acessar
Modelo de peça processual de Recurso Especial visando ao restabelecimento da sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de aquisição de lotes comerciais, incluindo fundamentos legais, constitucionais, jurídicos e argumentação.
Acessar
Modelo de peça processual para cumprimento de sentença em ação renovatória de aluguel, incluindo fundamentos legais, constitucionais, jurídicos e argumentação.
Acessar
Modelo de peça processual de interdição e curatela para pessoa idosa diagnosticada com Alzheimer, incluindo fundamentos legais, constitucionais, jurídicos e argumentação.
Acessar
Modelo de peça processual para apresentação de memorial ao STJ, buscando o restabelecimento de sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de aquisição de lotes comerciais dentro de um condomínio residencial.
Acessar
Modelo de peça processual para contestação por negativa geral em ação de cobrança, destacando a ausência de documentos comprobatórios, excesso de cobrança e prescrição, com fundamentação legal e constitucional.
Acessar
Modelo de memorial para apresentação ao Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça, requerendo o restabelecimento da sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de aquisição de lotes comerciais em condomínio residencial.
Acessar
Modelo de peça processual para ação de indenização por danos materiais e morais contra concessionária de rodovia, devido a acidente causado por objeto na pista, com fundamentação legal e constitucional.
Acessar
Modelo de peça processual de memoriais em ação de extinção de condomínio em imóvel rural, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com argumentação jurídica e pedidos de alienação judicial e partilha do bem.
Acessar
Modelo de ação judicial contra a operadora TIM S.A., buscando a declaração de inexistência de débito e indenização por danos materiais e morais devido à falha na prestação de serviços de telefonia. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.
Acessar
Modelo de ação ordinária com pedido de liminar para obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para médicos. Inclui fundamentação legal e constitucional, argumentação jurídica e princípios aplicáveis, além de narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.
Acessar
Modelo de declaração para autorização de coleta e utilização de dados pessoais, destinado à assinatura de membros de Igreja evangélica. Inclui fundamentos legais e constitucionais, adequação ao uso de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Acessar
Modelo de ação ordinária visando a reparação por locupletamento ilícito, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. A peça apresenta argumentação detalhada e princípios que regem o instituto jurídico do enriquecimento sem causa.
Acessar