Pesquisa: comunicacao

Filtros ativos na pesquisa
comunicacao

Modelo de Impugnação às Guias de ITCMD em Inventário - Herança de Sobrinhas em Regime de Comunhão Universal de Bens

Publicado em: 12/11/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de impugnação às guias de ITCMD em inventário, visando assegurar o direito das sobrinhas da falecida ao recebimento de 50% dos bens, conforme previsto em testamento particular. A peça aborda os princípios do direito sucessório, regime de comunhão universal de bens e a necessidade de retificação das guias de ITCMD para respeitar a vontade expressa da falecida.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Impugnação às Guias de ITCMD em Inventário - Herança de Sobrinhas em Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Contestação ao Indeferimento de Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Medida Protetiva

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado em Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem

Recurso Inominado Adesivo - Falha na Prestação de Serviços - Compra de Fraldas para Recém-Nascida

Modelo de Ação Declaratória de Insolvência Civil por Cobrança Abusiva de Juros

Modelo de Defesa em Ação Penal por Crime de Ameaças com Captação Ambiental e Interceptação Telefônica Clandestina

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença com Pedido Liminar de Desbloqueio de Conta Bancária e Cancelamento de Ofício à Justiça do Trabalho

Modelo de Representação Eleitoral por Obstrução de Via

Modelo de Queixa-Crime Eleitoral por Difamação

Modelo de Representação ao Ministério Público Eleitoral por Propaganda Enganosa em Campanha Eleitoral

Modelo de Laudo Social para Interdição e Nomeação de Curador

Modelo de Contestação contra Ação de Despejo c/c Cobrança de Encargos Locatícios

Modelo de Representação Eleitoral por Uso Indevido de Carro de Som em Propaganda Irregular

Modelo de Ação Anulatória de Consolidação da Propriedade, com Reparação de Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Defesa Contra Cumprimento de Sentença

Modelo de Contestação - Defesa em Processo Ético do Conselho de Odontologia

Modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Bloqueados em Conta Salário c/c Pedido Liminar

Modelo de Representação Eleitoral por Propaganda Irregular com Pedido de Retirada de Conteúdo Difamatório

Modelo de Escritura Pública de União Estável com Cláusulas de Proteção Patrimonial

Modelo de Ação de Cobrança de Seguro e Indenização por Danos Morais

Modelo de Representação por Divulgação de Plano de Governo Divergente no Processo Eleitoral

Modelo de Ação de Reparação por Invasão de Privacidade e Divulgação de Vídeos Íntimos

Modelo de Réplica com Pedido de Aceitação de Atraso no Prazo em Ação contra Município de Porto Alegre

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Fraude em Empréstimo Consignado via WhatsApp

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral - Transferência Indevida de Titularidade de Rádio Comunitária

Modelo de Petição Requerendo Penhora de Quinhão Hereditário de Devedor Oculto

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais contra Serasa, Boa Vista Serviços e CNDL

Modelo de Petição Inicial de Ação de Manutenção na Posse em Alienação Fiduciária com Venda a Terceiro Sem Participação do Possuidor

Modelo de Pedido de Revogação de Mandado de Prisão – Execução Penal

Modelo de Denúncia ao MP por Abuso de Poder Econômico e Uso da Máquina Pública Durante Campanha Eleitoral

Modelo de Réplica em Face do Município de Porto Alegre em Ação Indenizatória Decorrente das Enchentes de Maio/2024

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais C/C Tutela Antecipada de Urgência em Razão de Cancelamento Indevido de Cartão de Crédito sem Aviso Prévio

Modelo de Habeas Corpus ao STJ por Procrastinação do Juiz e Excesso de Prazo na Prisão Preventiva

Modelo de Habeas Corpus ao STJ por Excesso de Prazo na Instrução Criminal e Falta de Provas Concretas

Modelo de Pedido de Reconhecimento de Prescrição de Débito Inscrito em Dívida Ativa

Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar: Relaxamento de Prisão Preventiva por Excesso de Prazo e Ausência de Requisitos Legais

Petição para Remessa de Processo ao Tribunal com Oposição ao Julgamento Virtual

Modelo de Ação de Cobrança de Seguro Residencial com Pedido de Danos Morais

Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar por Nulidade de Citação e Prisão Preventiva Ilegal

Modelo de Pedido de Progressão para Prisão Domiciliar com Monitoramento Eletrônico – Regime Semiaberto

Modelo de Contrato e Recibo de Prestação e Doação de Serviços para Coordenação de Campanha Política 2024

Modelo de Petição Inicial de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela Antecipada - Juizado Especial Cível

Modelo de Mandado de Segurança Contra Cassação de Aposentadoria de Servidor Público

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista - Acidente de Trabalho na Função de Tratorista

Modelo de Contestação e Reconvenção em Ação de Dissolução de União Estável e Revisão de Alimentos

Modelo de Manifestação sobre Penhora de Créditos de Natureza Alimentar com Pedido de Respeito à Competência do Juízo Originário

Modelo de Petição de Inventário Extrajudicial de Imóvel – Partilha Amigável dos Bens

Modelo de Ação de Suprimento de Consentimento para Mudança de Domicílio de Menor

Modelo de Petição Inicial para Cobrança de Piso Salarial de Enfermagem e Demissão Irregular

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.