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Modelo de Impugnação à Execução – Excesso de Cobrança e Prescrição

Publicado em: 20/11/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de impugnação à execução por excesso de cobrança e prescrição, abordando os pontos de revisão de valores indevidos, inclusão de parcelas prescritas e princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O documento destaca a necessidade de recalcular a dívida com exclusão dos encargos abusivos, garantindo o equilíbrio e a justiça nas relações contratuais.

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Modelo de Impugnação à Execução – Excesso de Cobrança e Prescrição

Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Usucapião e Interdito Proibitório

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Obrigatão de Fazer contra Seguro de Veículo por Negativa Indevida de Cobertura

Modelo de Recurso Extraordinário Trabalhista contra Inclusão Indevida de Ex-Sócio em Execução após Falência

Modelo de Quesitos ao Perito em Ação de Prestação de Contas de Conta Conjunta Não Solidária

Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Manutenção da Decisão Denegatória por Desconsideração da Personalidade Jurídica

Modelo de Apelação à Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança de Cheques Sem Fundos

Modelo de Ação de Regresso para Ressarcimento de Indenização Paga por Culpa de Terceiro

Modelo de Réplica em Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais - Impugnação de Contrato com Assinatura Falsa

Modelo de Impugnação de Bloqueio de Valores de Bolsa de Pesquisa Via Sisbajud e Teimosinha

Modelo de Impugnação ao Excesso de Execução em Ação de Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Inicial de Usucapião Extraordinária Rural

Modelo de Tutela de Urgência Incidental para Levantamento de Honorários em Inventário

Modelo de Contestação à Ação de Rescisão Contratual Verbal e Reintegração de Posse

Modelo de Pedido de Parcelamento de Débito em Ação de Execução - Débito de Condomínio

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Transferência de Veículo

Modelo de Embargos de Declaração em Ação de Usucapião Extraordinário

Modelo de Apelação Cível contra Penhora de FGTS em Execução de Alimentos

Modelo de Petição Inicial de Pedido de Insolvência Civil

Modelo de Agravo em Recurso Especial sobre Impenhorabilidade de Imóvel Rural

Modelo de Defesa de Advogada Substabelecida com Reservas para Garantia de Honorários de Precatório

Modelo de Embargos à Penhora no Cumprimento de Sentença por Falta de Intimação Regular do Espólio.

Modelo de Contestação contra Ação de Despejo c/c Cobrança de Encargos Locatícios

Modelo de Contra Razões ao Recurso Especial - Obrigação de Fazer c/c Indenização

Modelo de Pedido de Novo Desentranhamento de Mandado de Emissão de Posse com Reforço Policial

Modelo de Ação de Cobrança Indevida com Pedido de Ressarcimento por Danos Materiais e Morais contra Concessionária de Energia

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Penhora de Bem de Família e Correção de Cálculo

Modelo de Recurso de Apelação contra Sentença que Negou Danos Morais

Modelo de Ação de Devolução de Bens por Apropriação Indevida de Herdeiro

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão de Emenda à Inicial em Litisconsórcio Facultativo

Modelo de Ação de Reintegração de Posse Rural com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Embargos à Execução com Alegação de Nulidade de Intimação, Necessidade de Inclusão da União no Polo Passivo e Incompetência da Justiça Estadual

Modelo de Petição Requerendo Penhora e Adjudicação de Bens Móveis Abandonados em Imóvel Locado

Modelo de Emenda à Petição Inicial para Inclusão de Parte no Polo Passivo em Ação de Exoneração de Alimentos e Usufruto de Imóvel

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Legal

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Causados por Enchente contra Município

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

Modelo de Recurso Especial Contra Decisão que Negou Prazo Decenal em Ação de Evicção

Modelo de Manifestação à Contestação e Resposta à Reconvenção

Modelo de Requerimento de Prova Emprestada em Ação de Despejo

Modelo de Requerimento de Justificação de Abertura de Inventário

Modelo de Recurso Especial - Partilha de Dívidas e Bens e Arbitramento de Aluguel em Divórcio

Modelo de Recurso Inominado em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Modelo de Petição Inicial para Cumprimento de Sentença com Penhora e Restrição de Veículos

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Execução Indevida sobre Bem de Terceiros

Modelo de Resposta à Impugnação de Execução - Dívida de Aluguel com Questionamento de Juros

Modelo de Tutela de Urgência Incidental - Paralisação de Obra em Imóvel em Reintegração de Posse

Modelo de Contestação por Prescrição em Ação de Execução de Dívida de Pequeno Valor

Modelo de Petição de Recurso Especial - Correção Monetária e Juros de Mora sobre Depósito Judicial

Modelo de Petição de Reconsideração - Restabelecimento da Gratuidade de Justiça

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