Pesquisa: Direito Civil, Processo Civil

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Modelo de Réplica à Contestação: Seguradora Alega Não Fazer Parte da Lide em Ação de Indenização por Danos em Condomínio

Modelo de Réplica à Contestação: Seguradora Alega Não Fazer Parte da Lide em Ação de Indenização por Danos em Condomínio

Publicado em: 14/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Este modelo de réplica à contestação é destinado a casos em que a seguradora, denunciada à lide, alega não possuir vínculo contratual com o denunciado, buscando sua exclusão do processo. A peça apresenta fundamentação legal e argumentação jurídica para contestar as alegações da seguradora, mantendo-a no polo passivo e assegurando os direitos da parte autora.

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Modelo de Petição Inicial: Ação Anulatória de Escritura Lavrada com Procuração Extinta pelo Falecimento do Outorgante

Modelo de Petição Inicial: Ação Anulatória de Escritura Lavrada com Procuração Extinta pelo Falecimento do Outorgante

Publicado em: 14/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição inicial destina-se a ações anulatórias de escrituras públicas lavradas após o falecimento do outorgante, utilizando-se de procuração pública antiga outorgada em vida. A peça é direcionada aos herdeiros que buscam anular atos praticados indevidamente pelo mandatário após a extinção dos poderes conferidos, protegendo seus direitos sucessórios. O documento contém fundamentação legal e constitucional, seguindo as normas processuais vigentes e citações legislativas no formato adequado.

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Modelo de Embargos de Declaração: Omissão em Decisão que Negou Prazo para Defesa em Ação de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Embargos de Declaração: Omissão em Decisão que Negou Prazo para Defesa em Ação de Compra e Venda de Imóvel

Publicado em: 14/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Este modelo de embargos de declaração é destinado a casos em que há omissão na decisão judicial quanto ao pedido de prazo adicional para manifestação nos autos, especialmente em ações que envolvem disputa sobre a autenticidade de assinaturas em contratos de compra e venda de imóveis. O documento aborda fundamentos legais e constitucionais, citações legislativas no formato adequado e contempla os princípios que regem os embargos de declaração.

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Modelo de Petição Inicial: Anulação de Escritura Lavrada com Procuração Extinta por Óbito do Outorgante

Modelo de Petição Inicial: Anulação de Escritura Lavrada com Procuração Extinta por Óbito do Outorgante

Publicado em: 14/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição inicial destina-se a ações anulatórias de escritura pública lavrada com base em procuração que se extinguiu em virtude do falecimento do outorgante. Contém fundamentação legal conforme o Código Civil Brasileiro e o Código de Processo Civil de 2015, além de argumentos jurídicos pertinentes para a defesa dos direitos hereditários lesados.

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Modelo de Petição de Ação de Adjudicação Compulsória de Imóvel

Modelo de Petição de Ação de Adjudicação Compulsória de Imóvel

Publicado em: 13/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição de ação de adjudicação compulsória de imóvel, com fundamentação no CPC/2015 e CCB/2002, destinada à transferência judicial da propriedade do imóvel em caso de recusa do vendedor em outorgar a escritura definitiva.

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Necessidade de Liquidação de Danos Materiais

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Necessidade de Liquidação de Danos Materiais

Publicado em: 13/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito ComercialEmpresa

Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença para contestar cálculos unilaterais apresentados pelos Exequentes, com pedido de apuração dos danos materiais em fase de liquidação de sentença.

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Modelo de Inventário Extrajudicial Cumulativo de Ascendentes com Partilha

Modelo de Inventário Extrajudicial Cumulativo de Ascendentes com Partilha

Publicado em: 13/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de peça processual para inventário extrajudicial cumulativo de ascendentes (casal), com partilha de bens entre os filhos herdeiros, conforme a Lei 11.441/2007 e o Código Civil.

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Modelo de Ação de Execução de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios – Não Pagamento

Modelo de Ação de Execução de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios – Não Pagamento

Publicado em: 13/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de ação de execução de título extrajudicial referente ao não pagamento de contrato de prestação de serviços advocatícios, com fundamento na inadimplência contratual e na força executiva do título.

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Modelo de Ação de Cancelamento de Financiamento Fraudulento c/c Danos Morais e Pedido de Localização de Veículo

Modelo de Ação de Cancelamento de Financiamento Fraudulento c/c Danos Morais e Pedido de Localização de Veículo

Publicado em: 12/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de ação para cancelamento de financiamento realizado em nome do Autor sem sua autorização, com pedido de indenização por danos morais e localização do veículo financiado indevidamente.

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Modelo de Réplica à Contestação – Inexigibilidade de Débito e Restituição de Descontos Indevidos

Modelo de Réplica à Contestação – Inexigibilidade de Débito e Restituição de Descontos Indevidos

Publicado em: 12/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de réplica à contestação em ação de inexigibilidade de débito com pedido de restituição de descontos indevidos e indenização por danos morais, com fundamentos constitucionais e legais.

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Modelo de Ação de Usucapião de Veículo Alienado Fiduciariamente

Modelo de Ação de Usucapião de Veículo Alienado Fiduciariamente

Publicado em: 12/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de ação de usucapião extraordinário de veículo alienado fiduciariamente, onde a viúva do antigo proprietário busca a consolidação da propriedade plena após cinco anos de posse mansa e pacífica.

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Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Compra e Venda de Imóvel c/c Pedido de Danos Morais e Tutela de Urgência

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Compra e Venda de Imóvel c/c Pedido de Danos Morais e Tutela de Urgência

Publicado em: 12/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de petição inicial que visa declarar nula uma compra e venda de imóvel, alegando simulação do negócio, sem qualquer pagamento, com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais.

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Modelo de Ação de Reparação de Danos por Extravio de Bem Pessoal em Hospital

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Extravio de Bem Pessoal em Hospital

Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de ação de reparação de danos materiais e morais decorrente de extravio de aparelho auditivo de paciente idoso internado em hospital credenciado. Baseado no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, o pedido inclui a condenação por danos materiais e morais.

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Modelo de Réplica à Contestação: Ação Reivindicatória de Imóvel Urbano com Posse de Má-Fé

Modelo de Réplica à Contestação: Ação Reivindicatória de Imóvel Urbano com Posse de Má-Fé

Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de réplica à contestação em ação reivindicatória de imóvel urbano, tratando de posse de má-fé por sucessores de pessoa já notificada. Inclui argumentação jurídica sobre a má-fé e reivindicação de propriedade com base no Código Civil.

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Modelo de Usucapião Ordinária de Veículo: Regularização de Posse sobre Bem Móvel

Modelo de Usucapião Ordinária de Veículo: Regularização de Posse sobre Bem Móvel

Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de petição inicial de usucapião ordinária de veículo deixado por falecido, com fundamento no CCB/2002, art. 1.238. Inclui narrativa de fato e direito, além de considerações jurídicas sobre o tema.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra a Caixa Econômica Federal e Seguradora

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra a Caixa Econômica Federal e Seguradora

Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada para que a Caixa Econômica Federal e a seguradora forneçam a carta de quitação e realizem a baixa da hipoteca após o falecimento do mutuário.

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Modelo de Agravo de Instrumento para Concessão de Liminar: Suspensão de Embargos à Construção

Modelo de Agravo de Instrumento para Concessão de Liminar: Suspensão de Embargos à Construção

Publicado em: 11/09/2024 Direito AdministrativoDireito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de agravo de instrumento com pedido de liminar para cassar embargos à construção realizados pela Prefeitura e condomínio. A decisão de primeiro grau indeferiu o pedido de suspensão dos embargos, causando prejuízos ao proprietário da obra.

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Modelo de Recurso de Agravo: Pedido de Redução de Alimentos Provisórios com Tutela Antecipada

Modelo de Recurso de Agravo: Pedido de Redução de Alimentos Provisórios com Tutela Antecipada

Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Modelo de recurso de agravo com pedido de redução de alimentos provisórios e tutela antecipada, em razão de alteração na situação financeira do alimentante. O agravante solicita a revisão do valor da pensão de um salário mínimo para 20% do salário mínimo, devido à sua incapacidade de manter o valor anterior.

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Modelo de Manifestação sobre a Impenhorabilidade de Bem de Família em Execução Fiscal

Modelo de Manifestação sobre a Impenhorabilidade de Bem de Família em Execução Fiscal

Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilProcesso CivilTributário

Modelo de manifestação em ação de execução fiscal visando à proteção de bem de família contra penhora em razão de cobrança de IPTU. A peça fundamenta-se na Lei 8.009/1990 e nos princípios constitucionais que garantem a impenhorabilidade do imóvel utilizado como moradia familiar.

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Modelo de Apelação para Reforma de Sentença: Danos Morais em Ação de Anulação de Consolidação de Propriedade

Modelo de Apelação para Reforma de Sentença: Danos Morais em Ação de Anulação de Consolidação de Propriedade

Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de apelação para pleitear a reforma de sentença que julgou improcedente o pedido de danos morais em ação de anulação de consolidação de propriedade. A peça aborda o cabimento da indenização por abalo emocional causado pela Caixa Econômica Federal.

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Modelo de Petição de Inépcia da Inicial em Ação de Execução de Alimentos

Modelo de Petição de Inépcia da Inicial em Ação de Execução de Alimentos

Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Modelo de petição de inépcia da inicial em ação de execução de alimentos, onde a parte exequente não especifica os valores devidos nem o período de inadimplência, prejudicando a defesa do executado.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Danos Materiais e Morais: Falta de Entrega de Elevador Residencial

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Danos Materiais e Morais: Falta de Entrega de Elevador Residencial

Publicado em: 10/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de ação judicial contra empresa de elevadores que não cumpriu prazo contratual, com pedido de obrigação de fazer, danos materiais e morais, e tutela antecipada para a conclusão da instalação de elevador residencial.

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Modelo de Ação Demarcatória com Pedido de Tutela Liminar

Modelo de Ação Demarcatória com Pedido de Tutela Liminar

Publicado em: 09/09/2024 Direito AgrárioDireito CivilProcesso Civil

Modelo de ação demarcatória para resolver conflito de limites de propriedade rural, com pedido de tutela liminar para impedir a continuação de obra invasiva (cerca), garantindo a proteção do direito de propriedade.

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Modelo de Alegações Finais – Procedência em Ação de Erro Médico

Modelo de Alegações Finais – Procedência em Ação de Erro Médico

Publicado em: 09/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de alegações finais requerendo a procedência de ação por erro médico, com pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em razão de diagnóstico equivocado e cirurgia desnecessária.

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Modelo de Réplica à Contestação – Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais

Modelo de Réplica à Contestação – Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais

Publicado em: 09/09/2024 Direito AdministrativoDireito CivilProcesso Civil

Modelo de réplica à contestação em ação indenizatória por danos materiais e morais causados por buraco em via pública. Fundamentos baseados na responsabilidade objetiva da Administração Pública.

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Modelo de Petição Inicial – Ação Indenizatória por Protesto Indevido

Modelo de Petição Inicial – Ação Indenizatória por Protesto Indevido

Publicado em: 09/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de petição inicial de ação indenizatória por protesto indevido, com fundamento no Código Civil e na Constituição Federal, buscando reparação por danos morais e materiais causados pela inclusão indevida em cadastros de inadimplentes.

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Modelo de Recurso Especial – Rateio Igualitário de Despesas Condominiais

Modelo de Recurso Especial – Rateio Igualitário de Despesas Condominiais

Publicado em: 09/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de recurso especial que trata da forma de rateio das despesas condominiais, com base nos princípios da isonomia e função social da propriedade. Proprietários de apartamentos maiores buscam rateio igualitário das despesas comuns.

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Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigação de Fazer e Reparação por Dano Moral

Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigação de Fazer e Reparação por Dano Moral

Publicado em: 08/09/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Modelo de réplica à contestação em ação de obrigação de fazer e reparação por dano moral, com fundamento no Código Civil e Constituição Federal, abordando temas como boa-fé, inadimplemento e dano moral.

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Modelo de Petição Inicial de Inventário Cumulativo Incidental

Modelo de Petição Inicial de Inventário Cumulativo Incidental

Publicado em: 08/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição inicial para processamento de inventário cumulativo incidental, conforme o Código Civil e o CPC/2015, aplicável a situações em que há bens comuns ou localizados na mesma comarca entre falecidos.

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Modelo de Petição de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica para Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica para Cumprimento de Sentença

Publicado em: 07/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de petição para desconsideração inversa da personalidade jurídica, com fundamento no Código Civil e no CPC, em processo de cumprimento de sentença.

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Modelo de Ação de Cobrança e Obrigação de Fazer com Danos Morais e Materiais

Modelo de Ação de Cobrança e Obrigação de Fazer com Danos Morais e Materiais

Publicado em: 07/09/2024 Direito CivilProcesso CivilEmpresa

Petição inicial para ação de cobrança de valores acordados em dissolução societária, acrescida de pedido de obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais.

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Modelo de Contestação – Ação de Arbitramento de Aluguéis e Cobrança em Sucessão

Modelo de Contestação – Ação de Arbitramento de Aluguéis e Cobrança em Sucessão

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de contestação em ação de arbitramento de aluguéis e cobrança, defendendo a posse consensual de imóvel por herdeiro em processo de sucessão, e discutindo a impossibilidade de arbitramento de aluguéis.

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Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigação de Fazer e Indenização Contra Concessionária de Energia

Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigação de Fazer e Indenização Contra Concessionária de Energia

Publicado em: 06/09/2024 Direito AdministrativoDireito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo completo de réplica à contestação em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, envolvendo recusa de ligação de energia elétrica por concessionária.

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Modelo de Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valor Pago e Indenização por Danos Morais

Modelo de Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valor Pago e Indenização por Danos Morais

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de ação de rescisão contratual e restituição de valor pago, com pedido de indenização por danos morais. A peça aborda o inadimplemento contratual por parte do fornecedor, fundamentando o direito à devolução do valor pago e à reparação pelos danos sofridos.

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Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Transferência de Veículo – Espólio com Herdeiros Menores

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Transferência de Veículo – Espólio com Herdeiros Menores

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de pedido de alvará judicial para transferência de motocicleta deixada como único bem no espólio da falecida, envolvendo herdeiros menores. A peça busca a regularização da transferência do bem em nome do cônjuge sobrevivente.

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Modelo de Sobrepartilha Extrajudicial de Veículo Omitido no Inventário

Modelo de Sobrepartilha Extrajudicial de Veículo Omitido no Inventário

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de pedido de sobrepartilha extrajudicial para incluir veículo omitido no inventário judicial já encerrado. O modelo é utilizado quando há concordância entre os herdeiros para partilhar o bem descoberto de forma administrativa, no cartório de notas.

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Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização por Danos Morais e Materiais - Fraude em Contrato Telefônico

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização por Danos Morais e Materiais - Fraude em Contrato Telefônico

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de réplica à contestação em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, envolvendo fraude em contratação de linha telefônica. Aborda questões de responsabilidade objetiva e proteção de dados pessoais.

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Modelo de Réplica à Contestação – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais

Modelo de Réplica à Contestação – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de réplica à contestação em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, movida pelo autor contra a Telefônica Brasil S/A (Vivo). A peça contesta as alegações da ré e reforça a ausência de contrato formal e prova documental da relação contratual, solicitando a inversão do ônus da prova, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

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Modelo de Apelação em Ação de Usucapião – Extinção do Processo com Base no Entendimento de Saisine

Modelo de Apelação em Ação de Usucapião – Extinção do Processo com Base no Entendimento de Saisine

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de apelação interposta em Ação de Usucapião, onde o processo foi extinto pelo entendimento de saisine. O autor da ação reside no imóvel há mais de 30 anos, mas o imóvel está em nome da mãe falecida e do pai, com quem não possui contato. A apelação busca reformar a sentença de extinção, argumentando a aplicação dos requisitos legais para o reconhecimento do usucapião.

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela Antecipada

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de petição inicial para Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Dano Moral e Pedido de Tutela Antecipada, visando declarar a inexistência de dívida atribuída ao autor e reparar os danos morais decorrentes da negativação indevida de seu nome.

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Modelo de Recurso de Apelação – Ação de Rescisão Contratual e Nulidade de Cláusula em Contrato de Locação

Modelo de Recurso de Apelação – Ação de Rescisão Contratual e Nulidade de Cláusula em Contrato de Locação

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de Recurso de Apelação interposto pelo promovido, locador, em face de sentença que julgou procedente a Ação de Rescisão Contratual c/c Nulidade de Cláusula em contrato de locação, ignorando cláusula expressa de que o locatário permanece responsável até a devolução definitiva das chaves. A peça argumenta a validade da cláusula contratual e busca a reforma da sentença.

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes – Custeio de Tratamento Médico

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes – Custeio de Tratamento Médico

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaMenor

Modelo de petição de alvará judicial requerida pelo genitor para levantamento de valores pertencentes a menores impúberes, com o objetivo de custear o pagamento de tratamento médico. A peça processual contém os fundamentos legais e constitucionais que regem a proteção à infância, demonstrando a necessidade urgente do levantamento.

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Modelo de Contrato de Doação de Imóvel entre Irmãos – Doação de Imóvel de uma Irmã para seu Irmão

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel entre Irmãos – Doação de Imóvel de uma Irmã para seu Irmão

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de contrato de doação de um imóvel, onde a doadora (irmã) transfere a propriedade do bem ao donatário (irmão). O modelo contém as cláusulas de identificação das partes, descrição do imóvel, disposições sobre a aceitação da doação e direitos e deveres das partes envolvidas.

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Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado de Espólio

Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado de Espólio

Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de ação que visa a restituição de valores apropriados indevidamente por advogado que atuava em processo de espólio, sem a devida habilitação dos herdeiros e sem informar ao juízo. A peça inclui pedidos de danos morais e restituição integral.

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Modelo de Recurso de Apelação em Financiamento de Veículo – Improcedência Liminar e Pedido de Revisão Contratual

Modelo de Recurso de Apelação em Financiamento de Veículo – Improcedência Liminar e Pedido de Revisão Contratual

Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Modelo de recurso de apelação contra sentença de improcedência liminar em ação de revisão contratual de financiamento de veículo, com pedido de produção de provas periciais e suspensão da busca e apreensão.

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Modelo de Réplica à Contestação em Ação Declaratória de Inexistência de Propriedade e Inexigibilidade de Débitos

Modelo de Réplica à Contestação em Ação Declaratória de Inexistência de Propriedade e Inexigibilidade de Débitos

Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilProcesso CivilTributário

Modelo de réplica à contestação em ação que busca a declaração de inexistência de propriedade de veículo e inexigibilidade de débitos de IPVA e licenciamento. Argumenta sobre a legitimidade passiva do Estado e a aplicação do direito de renúncia.

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Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado c/c Indenização por Danos Morais

Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado c/c Indenização por Danos Morais

Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de ação de restituição de valores e indenização por danos morais contra advogado que se apropriou indevidamente de quantias pertencentes ao espólio de cliente falecido, sem procuração ou habilitação nos autos.

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Modelo de Manifestação da Parte Autora Conforme Art. 357, §1º, do CPC em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Modelo de Manifestação da Parte Autora Conforme Art. 357, §1º, do CPC em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de manifestação pela parte autora em conformidade com o CPC/2015, art. 357, §1º, em ação de indenização por danos estéticos, materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, envolvendo colisão entre motocicleta e ônibus.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Cláusula

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Cláusula

Publicado em: 04/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula "quota litis", aplicável em ações de investigação de paternidade e petição de herança, estipulando os honorários como um percentual do proveito econômico obtido.

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