Pesquisa: Processo do Trabalho, Direito do Trabalho

Filtros ativos na pesquisa
mptraba

mtraba

Modelo de Reivindicação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Direitos Trabalhistas

Publicado em: 19/11/2024 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Reclamação trabalhista visando o reconhecimento de vínculo empregatício, regularização do registro em CTPS, pagamento de FGTS, horas extras e outras verbas devidas, incluindo pedido de indenização por danos morais, devido ao não cumprimento das obrigações legais pela empresa. A peça trata do direito à dignidade do trabalhador e ao registro formal da relação de emprego, essencial para a proteção previdenciária e trabalhista.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Reivindicação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Direitos Trabalhistas

Modelo de Pedido de Reconsideração de Decisão sobre Valor Residual Penhorado em Reclamação Trabalhista

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista - Acidente de Trabalho na Função de Tratorista

Modelo de Recurso de Revista para Desconsideração da Personalidade Jurídica em Ação Trabalhista

Modelo de Ação Trabalhista Indenizatória por Danos Morais Decorrentes de Assédio e Discriminação

Modelo de Ação Rescisória de Decisão Trabalhista em Embargos de Terceiro

Modelo de Recurso Extraordinário Trabalhista contra Inclusão Indevida de Ex-Sócio em Execução após Falência

Modelo de Contestação Trabalhista - Exclusão de Segunda Reclamada Contratante

Modelo de Ação de Indenização por Acidente de Trabalho em Contrato de Empreitada - Competência da Justiça do Trabalho

Modelo de Petição de Execução Trabalhista com Pedido de Penhora de Bens via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - Contestação de Sentença Parcialmente Procedente

Modelo de Petição Inicial - Averbação de Tempo de Serviço sem Contribuição no INSS

Modelo de Penhora e Restrição de Circulação de Veículos em Processo Trabalhista

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Vínculo e Verbas Rescisórias para Trabalhadora de Rádio Comunitária

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta e Indenização por Dano Moral

Modelo de Recurso de Revista ao TST contra Presunção Indevida de Má-Fé em Embargos de Terceiro

Modelo de Petição para Exclusão de Parte do Polo Passivo em Ação Trabalhista

Modelo de Memoriais Finais Trabalhistas - Contribuição Sindical Patronal para MEI

Modelo de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes em Agravo de Recurso de Revista Trabalhista

Modelo de Reclamação Trabalhista - Dispensa por Justa Causa Indevida

Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão que Negou Seguimento ao Recurso de Revista

Modelo de Proposta de Pagamento Parcelado do Débito com Valor Penhorado

Modelo de Contestação Trabalhista - Trabalho Eventual e Ausência de Vínculo Empregatício

Modelo de Embargos de Declaração em Agravo de Revista no TST

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Danos Morais - Uso Indevido de CPF e Benefícios Negados

Modelo de Contestação de Reclamação Trabalhista - Pedido de Demissão

Modelo de Contestação em Execução de Contribuição Sindical para MEI

Modelo de Contraminuta para Juntada de Procuração na Justiça do Trabalho

Modelo de Ação de Consignação em Pagamento de Verbas Rescisórias

Modelo de petição inicial de reclamatória trabalhista com pedido de indenização por dano moral

Modelo de Ação Anulatória de Auto de Infração

Modelo de Contestação com Reconvenção Trabalhista - Móveis Planejados LTDA

Modelo de Impugnação à Prescrição Intercorrente em Execução Trabalhista com Penhora no Rosto dos Autos

Modelo de Manifestação Contra a Impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Modelo de Ação de Consignação em Pagamento de Verbas Rescisórias

Modelo de Ação Ordinária de Nulidade de Contrato com Pedido de Vínculo de Emprego

Modelo de Recurso Ordinário ao TRT2 por Acidente de Trabalho e Rescisão Indireta

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário - Enfoque no Ônus da Prova em Reclamatória Trabalhista

Modelo de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade - Ato Municipal sobre Pagamento de Salário Inferior ao Mínimo

Modelo de Réplica à Contestação Trabalhista - Ajuste de Pedidos e Defesa de Direitos Residuais

Modelo de Reclamatória Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo de Emprego e Verbas Rescisórias

Modelo de Contestação com Reconvenção Trabalhista

Modelo de Reclamação Trabalhista - Razões Finais

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Petição - Prescrição Intercorrente em Execução Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista - Dispensa Indevida Durante Auxílio-Doença

Modelo de Recurso Ordinário contra Sentença que Concedeu Adicional de Periculosidade

Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista contra Dispensa de Testemunha Ocular

Modelo de Reclamação ao STJ para Concessão de Justiça Gratuita e Anulação de Deserção

Modelo de Manifestacão à Contestação Trabalhista – Justa Causa e Danos Morais

Modelo de Contestação Trabalhista em Ação de Ex-Empregada - Tecelagem Fio de Ouro S.A.

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.