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Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.337, de 20/12/2024 - Arts.3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as adidâncias da Polícia Federal junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior, e estabelece as regras e os procedimentos relativos à designação, à atuação e à retribuição de servidores da Polícia Federal em missão no exterior.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.328, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola da Volta, localizados no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.329, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Desterro, localizados no Município de Indiaroba, Estado de Sergipe.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.328, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola da Volta, localizados no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.330, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Ladeiras, localizados no Município de Japoatã, Estado de Sergipe.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.329, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Desterro, localizados no Município de Indiaroba, Estado de Sergipe.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.328, de 20/12/2024 - Arts.4 5
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola da Volta, localizados no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.329, de 20/12/2024 - Arts.4 5
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Desterro, localizados no Município de Indiaroba, Estado de Sergipe.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.330, de 20/12/2024 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Ladeiras, localizados no Município de Japoatã, Estado de Sergipe.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.332, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.332/2024, art. 7º). Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.333, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 0
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.333/2024, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 12.102, de 8/07/2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.327, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, localizados no Município de Cachoeira, Estado da Bahia.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.330, de 20/12/2024 - Arts.2 3 4 5
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Ladeiras, localizados no Município de Japoatã, Estado de Sergipe.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.331, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.332, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.332/2024, art. 7º). Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.334, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.334/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.341, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.327, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, localizados no Município de Cachoeira, Estado da Bahia.
Diário Oficial de 20/12/2024
Decreto 12.322, de 19/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.322/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.233, de 10/10/2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 20/12/2024
Decreto 12.324, de 19/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.307, de 18/07/2002, para dispor sobre os valores de diárias devidas a militares em deslocamentos a serviço no País.