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Relação de Decreto-lei de 1969 - 108 normas e 2.459 artigos encontrados

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    1969

Diário Oficial de 17/09/1969

Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/09/1969

Decreto-lei 872, de 15/09/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. INDEP. Complementa disposições da Lei 5.537, de 21/11/1968, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/09/1969

Decreto-lei 862, de 12/09/1969 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Autoriza a criação da Empresa Brasileira de Filmes Sociedade Anônima (EMBRAFILME), e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/09/1969

Decreto-lei 860, de 11/09/1969 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a constituição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Relações Públicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/09/1969

Decreto-lei 858, de 11/09/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a cobrança e a correção monetária dos débitos fiscais nos casos de falência e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/09/1969

Decreto-lei 857, de 11/09/1969 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 14.286, de 29/12/2021, art. 28, XIV. Vigência em 30/12/2022). Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exeqüíveis no Brasil.

Diário Oficial de 12/09/1969

Decreto-lei 854, de 11/09/1969 - Arts.2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Conselho de Recursos da Previdência Social - CRP. Dá nova redação aos arts. 13 e 20 do Decreto-lei 72, de 21/11/66.

Diário Oficial de 12/09/1969

Decreto-lei 853, de 11/09/1969 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão de Estudos Tributários Internacionais.

Diário Oficial de 08/09/1969

Decreto-lei 834, de 08/09/1969 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a entrega das parcelas, pertencentes aos Municípios, do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadoria, estabelece normas gerais sobre conflito da competência tributaria, sobre o imposto de serviços e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/09/1969

Decreto-lei 820, de 05/09/1969 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Civil. Acrescenta item ao art. 2º da Lei 1.046, de 02/01/1950. (Dispõe sobre consignação em folha de pagamento).

Diário Oficial de 05/09/1969

Decreto-lei 822, de 05/09/1969 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Extingue a garantia de instância nos recursos de decisão administrativa fiscal e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/09/1969

Decreto-lei 806, de 04/09/1969 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de Atuário e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/08/1969

Decreto-lei 795, de 27/08/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 5.890, de 08/06/73). (Vigência a partir de 29/07/69). Seguridade social. Complementa o Decreto-lei 710, de 28/07/69, que altera a legislação de previdência social, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/08/1969

Decreto-lei 791, de 27/08/1969 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/08/1969

Decreto-lei 785, de 25/08/1969 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 6.437, de 20/08/1977). Administrativo. Dispõe sobre infrações às normas relativas à saúde e respectivas penalidades.

Diário Oficial de 26/08/1969

Decreto-lei 784, de 25/08/1969 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre o crédito rural e dá outras Providências.

Decreto-lei 759, de 12/08/1969 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências.