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Relação de Decreto-lei de 1969 - 108 normas e 2.459 artigos encontrados

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    1969

Diário Oficial de 06/03/1969

Decreto-lei 491, de 05/03/1969 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Estímulos fiscais à exportação de manufaturados.

Diário Oficial de 04/03/1969

Decreto-lei 487, de 03/03/1969 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Vigência em 18/04/1969). Administrativo. Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Comércio Exterior (CONCEX).

Diário Oficial de 04/03/1969

Decreto-lei 486, de 03/03/1969 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro do comércio. Dispõe sobre escrituração e livros mercantis e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/02/1969

Decreto-lei 448, de 03/02/1969 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 13.506, de 13/11/2017). ( Medida Provisória 784, de 07/06/2017 revogava o decreto-lei. Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 19/10/2017). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFH. Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições financeiras, às sociedades e empresas integrantes do sistema de distribuição de títulos ou valores mobiliários e aos seus agentes autônomos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1969

Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3-C 3-B 3-A 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/02/1969

Decreto-lei 464, de 11/02/1969 - Arts.20 20 19 19 18 18 17 17 16 16 15 15 14 14 13 13 12 12 11 11 10 10 9 9 8 8 7 7 6 6 5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0 0

EMENTA: Ensino. Estabelece normas complementares à Lei 5.540, de 28/11/68, que dispõe sobre a Organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/02/1969

Decreto-lei 460, de 10/02/1969 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre alteração da Lei 4.714/65, que (Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado) bovino.

Diário Oficial de 27/01/1969

Decreto-lei 436, de 27/01/1969 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Cambial. Duplicata. Revoga o § 2º do art. 1º da Lei 5.474, de 18/07/68, modifica a redação de seus artigos 13, 14, 16, 17 e 20 e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/01/1969

Decreto-lei 426, de 21/01/1969 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Decreta a intervenção federal na Cruz Vermelha Brasileira.

Diário Oficial de 22/01/1969

Decreto-lei 424, de 21/01/1969 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Altera os arts. 616 e 867 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 22/01/1969

Decreto-lei 423, de 21/01/1969 - Arts.2 2 1 1 0 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.249, de 11/06/2010). Administrativo. Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 5.371, de 05/12/1967.

Diário Oficial de 21/01/1969

Decreto-lei 425, de 21/01/1969 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Revoga o Parágrafo único do artigo 4º, da Lei 5.550, de 04/12/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Zootecnista.

Diário Oficial de 21/01/1969

Decreto-lei 422, de 20/01/1969 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos da Lei Delegada 4, de 26/09/62, que dispõe sobre a intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/01/1969

Decreto-lei 419, de 10/01/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.677, de 25/05/2012). Administrativo. Dispõe sobre as unidades do Colégio Pedro II e dá outras providências.

Decreto-lei 413, de 09/01/1969 - Arts.66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56

EMENTA: Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.