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Legislação de 1981

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

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1981

Diário Oficial de 30/12/1981

Decreto-lei 1.910, de 29/12/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre contribuições para o custeio da Previdência Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1981

Lei Complementar 41, de 22/12/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39

EMENTA: Cria o Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1981

Decreto-lei 1.899, de 21/12/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Efeitos partir de 01/01/1982). Tributário. Institui taxas relativas a atividades agropecuárias de competência do Ministério da Agricultura e da outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1981

Decreto-lei 1.896, de 17/12/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.648, de 17/05/2012). (Revogado pela Medida Provisória 551, de 23/11/2011). (Vigência em 01/01/1982). Administrativo. Dispõe sobre a utilização de instalações e serviços destinado a apoiar e tornar segura a navegação aérea e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/12/1981

Decreto-lei 1.894, de 16/12/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Vigência em 16/01/1981). Tributário. Exportação. Institui incentivos fiscais para empresas exportadoras de produtos manufaturados e dá outras providências.