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Modelo de Contestação em Ação de Reconhecimento de União Estável Pós-Morte

Publicado em: 16/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de contestação para ação de reconhecimento de união estável pós-morte, onde os pais do falecido reconhecem a existência da união estável entre seu filho e a requerente. A contestação visa ao reconhecimento formal da relação e dos direitos decorrentes, conforme a legislação vigente e os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar.

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