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Modelo de Termo de Assentada de Audiência de Conciliação em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Publicado em: 29/11/2024 Direito CivilProcesso CivilTrânsito

Documento jurídico referente à audiência de conciliação realizada em processo de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. O termo de assentada relata os fatos apresentados pelas partes, as disposições legais aplicáveis, jurisprudências relevantes e os pedidos finais, incluindo a homologação do acordo com resolução do mérito, conforme o CPC/2015, art. 487, III, \"c\". Inclui a participação do juiz, conciliador e advogados das partes.

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Modelo de Termo de Assentada de Audiência de Conciliação em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

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Modelo de Embargos à Penhora: Defesa da Impenhorabilidade de Verbas de Natureza Alimentar e Contestação de Excesso de Penhora

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Modelo de Contrarrazões aos Embargos à Execução: Defesa da Validade de Títulos Executivos e Contestação de Prescrição Parcial

Modelo de Propositura de Ação Monitória com Base em Nota Promissória Prescrita e Fundamentos no CPC/2015 e CCB/2002

Modelo de Recurso Especial ao STJ para Reformar Decisão de Multa Contratual Indevida e Negativação de CNPJ

Modelo de Contestação à Repetição de Citação em Caso de Sucessão Empresarial - Desnecessidade de Citação de Sucedida

Modelo de Réplica à Contestação com Argumentação sobre Coisa Julgada e Litigância de Má-Fé

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Modelo de Impugnação à Execução – Excesso de Cobrança e Prescrição

Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Usucapião e Interdito Proibitório

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Obrigatão de Fazer contra Seguro de Veículo por Negativa Indevida de Cobertura

Modelo de Recurso Extraordinário Trabalhista contra Inclusão Indevida de Ex-Sócio em Execução após Falência

Modelo de Quesitos ao Perito em Ação de Prestação de Contas de Conta Conjunta Não Solidária

Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Manutenção da Decisão Denegatória por Desconsideração da Personalidade Jurídica

Modelo de Apelação à Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança de Cheques Sem Fundos

Modelo de Ação de Regresso para Ressarcimento de Indenização Paga por Culpa de Terceiro

Modelo de Réplica em Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais - Impugnação de Contrato com Assinatura Falsa

Modelo de Impugnação de Bloqueio de Valores de Bolsa de Pesquisa Via Sisbajud e Teimosinha

Modelo de Impugnação ao Excesso de Execução em Ação de Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Inicial de Usucapião Extraordinária Rural

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Modelo de Pedido de Parcelamento de Débito em Ação de Execução - Débito de Condomínio

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Modelo de Apelação Cível contra Penhora de FGTS em Execução de Alimentos

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Modelo de Defesa de Advogada Substabelecida com Reservas para Garantia de Honorários de Precatório

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