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Modelo de Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Reparação de Danos Materiais e Morais contra Prestador de Serviços de Reforma

Publicado em: 25/09/2024 Direito CivilDireito do Consumidor

Modelo de petição inicial para rescisão contratual e reparação de danos materiais e morais decorrentes do descumprimento de contrato de prestação de serviços de reforma. A peça fundamenta-se nos direitos do consumidor, abordando a má prestação de serviços, confusão patrimonial entre sócio e empresa, danos psicológicos e prejuízos materiais sofridos pelas autoras, incluindo uma idosa.

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Modelo de Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Reparação de Danos Materiais e Morais contra Prestador de Serviços de Reforma

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Modelo de Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valor Pago e Indenização por Danos Morais

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização por Danos Morais e Materiais - Fraude em Contrato Telefônico

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Modelo de Recurso de Apelação em Financiamento de Veículo – Improcedência Liminar e Pedido de Revisão Contratual

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Modelo de Ação Revisional de Empréstimo Consignado c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais – Pedido de Prioridade

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