Relação de Peças Processuais

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Modelo de Estatuto de Associação de Assentados – Normas e Gestão Baseadas no Código Civil

Publicado em: 26/09/2024 Direito Civil

Este é um modelo de estatuto de associação voltado para assentados, estruturado conforme o CCB/2002. O documento aborda a constituição da associação, direitos e deveres dos associados, organização administrativa e patrimonial, além de prever as disposições gerais necessárias para o bom funcionamento da associação. A peça garante a conformidade com as normas previstas no Código Civil, protegendo os interesses da comunidade assentada.

Áreas

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Modelo de Estatuto de Associação de Assentados – Normas e Gestão Baseadas no Código Civil

Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem – Relação Caracterizada como Namoro Prolongado

Modelo de Petição para Adjudicação Compulsória Extrajudicial de Imóvel – Contrato Quitado e Vendedora Falecida

Modelo de Ação de Alienação Judicial de Imóvel – Partilha de Bens Após Divórcio

Modelo de Execução de Alimentos – Inadimplemento de Pensão Alimentícia de 19% sobre Benefício Previdenciário

Modelo de Alegações Finais em Ação de Despejo Movida pela QUINTO ANDAR com Discussão de Cláusula Arbitral

Modelo de Manifestação para Expedição de RPV/PRC com Destaque de Honorários Advocatícios

Modelo de Réplica à Contestação em Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Majoração

Modelo de Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Reparação de Danos Materiais e Morais contra Prestador de Serviços de Reforma

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais em Face de Banco Bradesco e ASPECIR

Modelo de Réplica à Contestação em Revisional de Alimentos com Impugnação à Justiça Gratuita e Requerimento ao INSS

Modelo de Petição de Medida Protetiva contra Bloqueio de Acesso à Empresa

Modelo de Petição para Liberar Veículo Bloqueado pelo DETRAN há mais de 5 Anos

Modelo de Petição em Inventário – Venda de Bem sem Autorização Judicial e Falta de Depósito de Valores

Modelo de Formal de Partilha de Bens – Divórcio Judicial sob o Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência – Ligação de Energia Elétrica Rural

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – Exposição de Imagem Íntima sem Consentimento

Modelo de Embargos à Execução com Pedido Liminar de Desbloqueio de Conta Bancária

Modelo de Manifestação de Emenda à Petição Inicial – Comprovação de Residência e Declarações

Modelo de Manifestação de Concordância com os Termos da Inicial – Ação de Usucapião

Modelo de Cumprimento de Sentença – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo de Manifestação de Concordância com Laudo Psiquiátrico – Processo de Interdição

Modelo de Medida Cautelar para Impedir Saque Fraudulento de Parcela Aniversário do FGTS

Modelo de Manifestação sobre Declaração de Alteração de Regime de Bens para Comunhão Universal em Pedido Judicial Post Mortem

Modelo de Alegação de Prescrição Intercorrente em Execução de Alimentos

Modelo de Escritura Particular de Doação de Direitos Sucessórios sobre Imóvel Residencial

Modelo de Contestação de Alimentos com Pedido de Revisão de Valores Retroativos

Modelo de Embargos à Execução por Multa Rescisória em Contrato de Locação Comercial

Modelo de Contestação por Negativa Geral em Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Modelo de Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Recurso Inominado – Ação de Danos Morais por Publicação em Rede Social

Modelo de Aditamento à Inicial para Comprovação de Legitimidade Ativa em Ação de Nulidade de Alienação de Imóvel

Modelo de Contestação Trabalhista com Impugnação ao Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício – Psicóloga Contratada como Pessoa Jurídica

Modelo de Réplica em Ação de Indenização por Reparação Civil e Danos Morais contra Concessionária de Energia

Modelo de Contestação à Execução de Alimentos com Pedido de Revisão e Alegação de Impenhorabilidade

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Abandono Afetivo Paterno

Modelo de Petição Inicial de Anulação de Débito Fiscal com Pedido de Indenização por Danos Morais e Desvio Produtivo do Consumidor

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais Decorrente de Ação Negatória de Paternidade

Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais e Danos à Imagem – Conteúdo Ofensivo

Modelo de Representação Criminal por Fraude em Venda de Imóvel Penhorado

Modelo de Proposta de Honorários Advocatícios para Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Manifestação de Encerramento de Processo por Acordo Cumprido

Modelo de Contrarrazões ao Agravo Interno em Ação de Reintegração de Posse

Modelo de Ação Reivindicatória – Recuperação de Imóvel Comercial Invadido por Terceiro Possuidor

Modelo de Recurso Adesivo em Apelação – Cobrança Indevida e Negativação em Contrato de Empréstimo Consignado

Modelo de Petição de Remoção do Encargo de Inventariante por Motivos de Saúde

Modelo de Contestação – Bem de Família e Excesso de Execução em Ação de Execução de Aluguel

Modelo de Ação Anulatória de Consolidação de Propriedade – Defesa dos Direitos do Devedor

Modelo de Contestação em Ação de Usucapião Extraordinário – Defesa do Direito à Propriedade

Modelo de Ação Declaratória de Validade de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

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