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    1942

Diário Oficial de 22/01/1988

Decreto-lei 2.411, de 21/01/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Tributário. Bagagem de passageiro procedente do exterior. Dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto-lei 1.455, de 07/04/76.

Diário Oficial de 06/01/1988

Decreto-lei 2.406, de 05/01/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Transfere a gestão do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, do Banco Central do Brasil para o Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1987

Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1987

Decreto-lei 2.398, de 21/12/1987 - Arts.EMENTA 1 2 3 3-A 4 5 6 6-A 6-B 6-C 6-D 6-E 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1987

Decreto-lei 2.399, de 21/12/1987 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.693, de 03/08/93). Administrativo. Dispõe sobre a transferência das ações representativas do capital da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, de seus bens e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/12/1987

Decreto-lei 2.397, de 21/12/1987 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1987

Decreto-lei 2.391, de 18/12/1987 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Tributário. IOF. Dá nova redação aos incisos II, III e IV do art. 6º da Lei 5.143, de 20/10/66, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/12/1987

Decreto-lei 2.377, de 30/11/1987 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Tributário. Cancela os débitos que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/11/1987

Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.

Decreto-lei 2.372, de 18/11/1987 - Arts.EMENTA 1

EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79