Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto-lei de 1942 - 0 normas e 10.000 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto-lei
    1942

Diário Oficial de 22/07/1988

Decreto-lei 2.449, de 21/07/1988 - Arts.2 3 4 5

EMENTA: (Execução suspensa pela Res. 49/1995 do Senado Federal). Tributário. Altera disposições do Decreto-Lei 2.445, de 29/06/1988, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/06/1988

Decreto-lei 2.445, de 29/06/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: (Execução suspensa pela Res. 49/1995 do Senado Federal). Tributário. Altera a legislação do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e do Programa de Integração Social - PIS e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/06/1988

Decreto-lei 2.446, de 30/06/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional - Ato Declaratório de 14/06/89). Tributário. Importação. Dispõe sobre o pagamento dos tributos relativos ao ingresso de bens de procedência estrangeira, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/06/1988

Decreto-lei 2.443, de 24/06/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/05/1989). Institui sistemática para atualização monetária do Orçamento Geral da União, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/06/1988

Decreto-lei 2.440, de 03/06/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ.

Diário Oficial de 20/05/1988

Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/04/1988

Decreto-lei 2.422, de 30/03/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o prazo para inscrição de ocupação de imóveis da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/03/1988

Decreto-lei 2.420, de 18/03/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Dispõe sobre correção monetária nos casos de liquidação extrajudicial de sociedades seguradoras, de capitalização e de previdência privada e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/03/1988

Decreto-lei 2.418, de 08/03/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto-lei 2.320, de 26/01/87, que «dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Polícia Federal e dá outras providências».

Decreto-lei 2.413, de 10/02/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.