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    1942

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/11/1986

Decreto-lei 2.295, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Retificado em 09/12/1986). Tributário. Isenta do imposto de exportação as vendas de café para o exterior e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/11/1986

Decreto-lei 2.299, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 200, de 25/02/67, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/11/1986

Decreto-lei 2.296, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Tributário. Concede estímulos aos programas de previdência privada, para incentivar a formação de poupança de longo prazo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1986

Decreto-lei 2.291, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Administrativo. Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH, e dá outras Providências.

Decreto-lei 2.284, de 10/03/1986 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33

EMENTA: Plano Cruzado. Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.